Trem do TCE-SCO TCE-SC está sentindo a pressão da opinião pública. À lista, não contestada, de 59 nomes, com os cargos comissionados que ocupam e seus abusivos proventos (saber se trabalham efetivamente para merecê-los, ou são fantasmas, o que é muito provável, porque quase todos tem seus “padrinhos” logo acima, […]
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Grande famíliaComeçou a circular ontem em redes sociais uma lista com 59 nomes de servidores comissionados puros do Tribunal de Contas do Estado, com o cargo que ocupam, lotação e proventos. Pelos sobrenomes é mais que explícita a relação de parentesco (irmãos, filhos, filhas, primos, cunhados, etc.) direto de boa […]
Trem paradoFoi adiada a polêmica votação de processo normativo para criação de escritório da Procuradoria Geral do Estado dentro do Tribunal de Contas. Ante possíveis consequências jurídicas e políticas, foram aceitos, por enquanto, os argumentos da advogada que representou o Sindicato dos Auditores Fiscais de Controle Externo (Sindicontas), Daniela Cristina […]
Estão abertas as inscrições para publicação de artigos na Revista da PGE de 2018. O regulamento desta edição foi aprovado, em 1º de outubro, por meio de portaria assinada pelo procurador-geral do Estado, Juliano Dossena.A proposta da revista é compilar estudos com temas de interesse da advocacia pública, além de […]
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) deixará de ajuizar ações de cobrança de dívidas do Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR). A partir de agora, os débitos serão inscritos diretamente na Dívida Ativa do Estado. A iniciativa foi tomada após reunião entre a PGE/SC, Secretaria da Fazenda e Secretaria da Agricultura, […]
Os membros do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) em Santa Catarina se reuniram, na sede da PGE, na Capital, em 25 de setembro. Participaram do encontro o procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos, Francisco José Guardini Nogueira; o procurador chefe da Procuradoria Regional de Criciúma, Marcos Bistrot de Faria; […]
A PGE/SC contribuiu de forma fundamental para a liberação do turismo de observação de baleia embarcado, no Sul do Estado, decisão tomada pela Justiça Federal, em setembro.Foram cinco anos de embate judicial, envolvendo o Estado e uma ONG de proteção ambiental que pedia a manutenção da suspensão da atividade, proibida […]