Advogado público não pode ser responsabilizado por eventual descumprimento de uma decisão judicial por parte da administração pública que representa. O entendimento é do Tribunal de Justiça catarinense que, esta semana, por meio da 4ª Câmara Criminal, concedeu habeas corpus para suspender um termo circunstanciado, que poderia dar início a […]
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JORNAL NOTÍCIAS DO DIA DIÁRIO DO SUL – TUBARÃO PORTAL OCP NEWS (GRANDE FLORIANÓPOLIS), GOVERNO DE SC, RÁDIO CBN, RIC TV E SBT MEIODIA Procuradoria Geral do Estado consegue manter o atendimento do Samu em SCA Justiça atendeu a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e suspendeu decisão que impediria a […]
Procuradoria Geral do Estado consegue manter o atendimento do Samu em SCA Justiça atendeu a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e suspendeu decisão que impediria a continuidade, nesta semana, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em Santa Catarina.Na semana passada, o Juíz da 1ª Vara da Fazenda Pública […]
JORNAL NOTÍCIAS DO DIA DIÁRIO CATARINENSE ANDERSON SILVA ESTELA BENETTI JORNAL NOTÍCIAS DO DIA – PONTO E CONTRAPONTO RAÚL SARTORI Novela com fim?Diz “O Globo” que a disputa que já […]
A Justiça atendeu a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e suspendeu decisão que impediria a continuidade, nesta semana, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em Santa Catarina. Na semana passada, o Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital tinha determinado a suspensão do pregão que escolheu […]
BLOG DO PRISCO Pena máxima para juiz Gallo Jr.: aposentadoriaO Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão extraordinária nesta sexta-feira (15/06) que durou mais de seis horas, condenou o desembargador Eduardo Mattos Gallo Júnior à aposentadoria compulsória, penalidade máxima prevista na Lei da Organização da Magistratura Nacional (Loman) para […]
JORNAL O GLOBO – COLUNA LAURO JARDIM DIÁRIO CATARINENSE – MOACIR PEREIRA RAÚL SARTORI Aditivo revogadoDiante da indignação geral, a direção da Assembleia Legislativa não teve outra alternativa que não a de revogar, de forma imediata – o que fez em nota pública emitida perto do meio dia de ontem […]