O 9º concurso público de ingresso na carreira de procurador do Estado de Santa Catarina está com as inscrições abertas até 5 de novembro. O salário inicial previsto é de R$ 27,4 mil. O edital, publicado no Diário Oficial do Estado em 28 de setembro, autoriza o provimento inicial de quatro vagas, mas já existem sete, em razão da aposentadoria de procuradores.
O concurso será realizado pela Fundação de Estudos e Pesquisas Sócioeconômicos (Fepese) e destina-se também à formação de cadastro reserva na eventualidade de abertura de novas vagas no prazo de validade do concurso que é de dois anos, prorrogáveis por mais dois.
O edital, que pode ser acessado no site da PGE/SC (www.pge.sc.gov.br), e os demais comunicados e avisos aos candidatos, bem como a relação de inscritos, os gabaritos e as provas, os julgamentos realizados e todos os demais atos serão publicados no site do concurso na Internet: http://pge.fepese.org.br/ .
As inscrições, cuja taxa é de R$ 280,00, serão efetuadas unicamente via Internet, por meio do Requerimento Padrão de Inscrição preenchido on line no endereço eletrônico do concurso.
O concurso terá quatro etapas: prova escrita com questões objetivas, de caráter eliminatório e classificatório; duas provas práticas escritas de caráter classificatório e eliminatório; prova oral, de caráter classificatório e eliminatório e, por último, prova de títulos de caráter classificatório.
A primeira etapa do concurso público será de responsabilidade da Fepese. As demais etapas serão de responsabilidade da PGE/SC, cabendo à Fepese o apoio logístico na aplicação das provas práticas e nas provas oral e de títulos.
O Decreto Nº 1.688 que autorizou o concurso foi assinado em 14 de agosto pelo governador Eduardo Pinho Moreira, pelo secretário de Estado da Casa Civil, Luciano Veloso Lima, e pelo procurador-geral do Estado, Juliano Dossena.