A Procuradoria Geral do Estado (PGE) prestou homenagem ao procurador Sérgio Luis Mar Pinto, que se aposentou em março, após 25 anos de atividade. O evento, nesta sexta-feira, 13, aconteceu na sede da instituição, na Capital, e contou com a presença de cerca de 30 servidores da PGE. O procurador-geral […]
Daily Archives: 13 de maio de 2016
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SITE STF Aposentadoria especial de professores em cargos administrativos em SC contraria decisão do STF O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 17426, ajuizada pelo Estado de Santa Catarina contra decisão do juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis, que […]