Daily Archives: 16 de dezembro de 2015

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Diário Catarinense (16/12/2015)

CPI da Funai escutará envolvidos só em 2016Em julgamento, processo que analisa a suspeita de irregularidades na demarcação de terras indígenas no Morro dos Cavalos, em PalhoçaCom a proximidade do recesso parlamentar e a atenção do Congresso Nacional voltada para os processos de impeachment de Dilma Rousseff e cassação de […]

Blog Visor – DC (15/12/2015)

STJ suspende pagamento extra para oficiais de Justiça de Santa CatarinaA verba de gratificação de diligência deve ser excluída da base de cálculo para o pagamento do 13º salário e do terço constitucional de férias dos oficiais de Justiça de Santa Catarina. A recente decisão é do presidente do Superior […]

Blog do Moacir Pereira (15/12/2015)

STF suspende lei de SC que proibia propaganda de remédiosO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão da lei aprovada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina que suspendeu a propaganda de remédios em meios de comunicação. Segundo o ministro, a competência para editar leis sobre propaganda de […]

16/12/2015

VISOR (DC) Corte no extraO STJ decidiu que a verba de gratificação de diligência deve ser excluída da base de cálculo para o pagamento do 13º salário e do terço constitucional de férias dos oficiais de Justiça de Santa Catarina. Uma economia de R$ 1,4 milhão ao Estado. DIÁRIO CATARINENSE […]