Decisão do Superior Tribunal de Justiça é para que processo, que tramita desde 1999, volte a ser analisado pelo TJSC Um recurso apresentado em 2017 pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no âmbito do processo movido pelo consórcio que seria responsável pela concessão da rodovia […]
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Atividade reuniu dezenas de colaboradores e destacou a importância desta fase na carreira dos estudantes e para o trabalho de defesa dos interesses dos catarinenses No dia 19 de agosto a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) realizou um evento em comemoração ao Dia do Estagiário. A ideia foi homenagear as pessoas […]
Proposta é instruir servidores para que produzam minutas de pareceres jurídicos a fim de agilizar tramitação de processos administrativos Nos próximos dias 20, 21 e 22 de agosto a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) vai promover, por meio da sua Corregedoria-Geral, uma capacitação para atualizar os conhecimentos dos assistentes jurídicos que […]
Atuação da PGE/SC demonstrou que elaboração do edital do certame não descumpriu legislação e, desse modo, viabilizou a continuidade do processo seletivo A liminar que determinou alterações nos concursos públicos lançados pela Secretaria de Estado da Educação (SED) foi derrubada pela Justiça. A decisão da desembargadora relatora, Bettina Maria Maresch […]
Convocação do ministro Gilmar Mendes é a primeira de uma série que ocorrerá até dezembro e envolve comissão que vai tratar das ações relacionadas à questão da demarcação de terras indígenas no Brasil O procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, participou nesta segunda-feira, 5, da primeira audiência da comissão de conciliação […]
Programa prevê uma vaga de residência para cada procurador do Estado, que será responsável pela seleção dos candidatos Estão abertas as inscrições para os candidatos interessados em participar do Programa de Residência Jurídica na Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC). O Edital de Credenciamento nº 1/2024, que dá início ao processo seletivo […]
Evento que reúne profissionais da instituição semestralmente começou nesta quarta-feira, em Florianópolis O procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, assinou na tarde desta quarta-feira, 26, a portaria GAB/PGE nº 47/2024, que regulamenta o programa de residência jurídica na Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC). A assinatura do documento foi durante a abertura do […]
Abertura do evento acontece nesta quarta, 26, na sede da OAB/SC. Na ocasião também terá início o I Congresso Catarinense da Advocacia Pública Um dos principais eventos do calendário da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) terá início nesta quarta-feira, 26. O Encontro Semestral de Procuradores, evento que busca promover integração e […]
Giovani Pasa Colussi e Victor Hugo Santana do Espírito Santo irão compor a equipe da Secap Tomaram posse na Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) na tarde desta terça-feira, 11, os contadores Giovani Pasa Colussi e Victor Hugo Santana do Espírito Santo. Mais novos integrantes da equipe da Secretaria de Cálculos e […]
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) lamenta profundamente o precoce falecimento do procurador do Estado Rogério de Luca, ocorrido na manhã deste sábado, 8. De Luca completaria 31 anos de atuação no órgão central de serviços jurídicos de Santa Catarina no dia 19 de julho. Lotado na Procuradoria Fiscal (Profis), o […]