PGE na Imprensa
Entrevista – Vice-governador Eduardo Moreira (DC)
No STFMoreira foi ao STF, acompanhado do procurador-geral do Estado, Ricardo Della Giustina, para conversar com o ministro Gilmar Mendes, relator do pedido de inconstitucionalidade encaminhado por Santa Catarina, em mais uma ofensiva para pedir a liminar e evitar um prejuízo de R$ 6 bilhões ao governo do Estado. O […]
Sonegação bilionáriaRepresentantes da Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público Estadual e Secretaria de Estado da Fazenda participaram esta semana da primeira reunião de trabalho do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) em SC, cujo objetivo é a recuperação, para os cofres públicos, das dívidas oriundas de sonegação ou fraude […]
MP contesta lei que autoriza a venda de cerveja em estádios de Santa CatarinaA lei estadual que autorizou novamente a venda de cerveja nos estádios de Santa Catarina virou alvo de contestação do Ministério Público na Justiça. O MP ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIn) contra a lei catarinense […]
Juiz determina a transferência de presos e a apuração do descumprimento de ordem judicial em FlorianópolisA informação de que o Complexo Penitenciário de Florianópolis abrigou presos acima da capacidade máxima levou a Justiça a determinar a transferência dos detentos excedentes dentro de cinco dias, além da apuração de possível crime […]