Medida indica que tese catarinense sobre repartição dos custos do fornecimento de remédios que não estão na lista do SUS com ente federal pode virar realidade em todo o País O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, no âmbito do Recurso Extraordinário (RE) 1.366.243 do Estado de […]
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Atuação da Procuradoria-Geral do Estado garantiu a cobrança efetiva de valores da dívida ativa e acordos que geraram ganhos a SC Nesta segunda-feira (10) a atual gestão do Governo de Santa Catarina completa 100 dias. Durante esse período, o trabalho da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) foi marcado por conquistas importantes […]
Redução de 47% em relação ao valor original dos processos foi homologada em audiências de projeto-piloto criado para agilizar tramitação e pagamento de valores devidos pelo Estado A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) conseguiu economizar mais de R$ 197 mil dos catarinenses ao fazer acordos de conciliação em oito processos apreciados […]
Criação do grupo foi aprovada pelo Consup e os trabalhos devem ser concluídos nos próximos três meses Aconteceu nesta semana a primeira reunião da comissão que irá debater a atualização e revisão da Lei Complementar 317/2005, a chamada Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado. A proposta pela criação do grupo […]
Procurador do Estado Gerson Luiz Schwerdt foi aprovado pelo Consup para integrar a diretoria jurídica da SCPar Em reunião extraordinária remota realizada na tarde desta quarta (22), o Conselho Superior da PGE/SC (Consup) aprovou a nomeação do procurador do Estado Gerson Luiz Schwerdt para o cargo de Diretor de Assuntos […]
Atividades estavam ocorrendo de forma remota devido às restrições sanitárias decorrentes da pandemia de Covid-19 O procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, e os procuradores Luiz Dagoberto Brião, Felipe Wildi Varela e Zany Estael Leite Júnior participaram da primeira sessão presencial do Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de […]
Conselheiros irão exercer o cargo no biênio 2023/2025 Nesta terça-feira (21), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) elegeu três novos membros para o Conselho Superior (Consup) do órgão. Foram escolhidos a procuradora Kátia Simone Antunes e o procurador Leandro Zanini (representantes da classe final); e o procurador Giovanni Zasso, representante das […]
Estudo de Célia I. da Cunha analisa aspectos éticos e jurídicos da implementação da tecnologia em tarefas repetitivas na PGE/SC A procuradora do Estado Célia Iraci da Cunha teve a dissertação de mestrado aprovada com nota máxima no Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica com dupla titulação das universidades do […]
Ex-procuradores-gerais tiveram retratos adicionados à galeria histórica e último dos procuradores administrativos recebeu placa pelos serviços prestados ao Estado A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) realizou na tarde desta terça-feira (14) uma solenidade para homenagear procuradores que fizeram parte da sua história institucional. O evento contou com a presença de colaboradores […]
Márcio Vicari e Ezequiel Pires estiveram em reuniões do Conpeg e Renagei, que discutem assuntos relevantes para a advocacia pública O procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, e o procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), Ezequiel Pires, participaram de importantes eventos relacionados à advocacia pública nesta semana, […]