Habilitados devem enviar documentação até o dia 30 de novembro A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) divulgou o Edital Preliminar nº 02/2023 da Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP). O documento apresenta os nomes dos credores habilitados a receber do Estado os valores devidos, com descontos na faixa de 20% a […]
Notícias
3740 posts
Alta gestão da instituição parabenizou o presidente da Corte pela posse no cargo, que ocorreu no dia 1º de novembro A chefia da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) realizou nesta segunda-feira, 13, uma visita institucional ao presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Altamiro de Oliveira. O procurador-geral […]
Última dia de evento contou também com a realização de painéis e reuniões temáticas com a participação de procuradores de SC O último dia de atividades do 49° Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal contou com a participação da ministra Cármen Lúcia, que proferiu a palestra […]
Advogados públicos dos Estado também estiveram em reuniões sobre temas importantes do Direito O segundo dia do Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal contou com a participação de procuradores catarinenses em painéis sobre temas importantes para o Direito Público. Membros do corpo funcional da Procuradoria-Geral do […]
Evento reuniu mais de mil advogados públicos e profissionais do Direito no Costão do Santinho Resort, na noite desta segunda, 6 Procuradores do Estado e profissionais da advocacia pública de todo o Brasil se reuniram no Costão do Santinho Resort na noite desta segunda-feira, 6, para a abertura do 49º […]
Parceria vai ampliar chamados NAT/JUS, que auxiliam tecnicamente os juízes em ações que pedem, por exemplo, medicamentos A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) participou nesta sexta-feira, 27, da assinatura de um convênio entre o Governo do Estado e o Poder Judiciário para aperfeiçoar o serviço prestado pelos Núcleos de Assessoramento Técnico […]
Evento foi realizado em comemoração ao dia do servidor, celebrado em 28 de outubro Mais de 100 pessoas, entre servidores, procuradores do Estado, terceirizados e estagiários da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), estiveram presentes nesta quinta-feira, 26, no Teatro Álvaro de Carvalho, para o Encontro dos Servidores de 2023. Evento realizado […]
Decisão judicial de 2016 impede avanço do trabalho de pavimentação A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) participou nesta quarta-feira, 25, da reunião da Bancada do Norte da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), promovida para tratar das ações a serem adotadas para viabilizar a construção da rodovia da Costa do Encanto, […]
Fruto de parceria do órgão central de serviços jurídicos do Estado com o Poder Judiciário, divisão será responsável por conduzir um terço dos processos em tramitação no Estado A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) esteve presente na solenidade que oficialmente instituiu a Vara de Execuções Fiscais Estaduais (Vefe), realizada no Tribunal […]
Tema é importante e está relacionado à atuação do órgão para viabilizar a execução de políticas públicas de saúde Mais de 100 pessoas participaram do IV Ciclo de Palestras para Operadores Judiciais da Área da Saúde, evento promovido pelo Núcleo de Ações Repetitivas de Assistência à Saúde (Naras) da Procuradoria-Geral […]