Textos que irão compor a 15ª edição do periódico devem ser submetidos até o dia 1º de agosto A edição de 2025 da Revista da PGE está em fase de produção. Na última sexta-feira, 30, teve início o prazo de envio dos artigos que irão compor a 15ª edição do […]
Notícias Home
639 posts
Capacitação aborda a nova Lei de Licitações e Contratos aplicada à área da saúde Mais de 70 servidores da Secretaria de Estado da Saúde (SES) participaram entre os dias 26 e 27 do curso “Aspectos destacados da Lei de Licitações e Contratos”, no Anexo 1 da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC). […]
Decisão da Justiça confirma que exercício do cargo fora da instituição considerar necessidade da Administração Pública, e não vontade do servidor O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) acolheu os argumentos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) e negou o pedido de […]
Decisões unânimes da 3ª Câmara de Direito Público do TJSC acolhem argumentos do Estado e evitam prejuízos aos cofres públicos Santa Catarina obteve duas vitórias em matérias tributárias importantes em um julgamento realizado na manhã desta terça-feira, 27, pela 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa […]
Defesas das escolas cívico-militares e da lei que autoriza a caça do javali-europeu foram protocoladas nesta quinta-feira, 15 A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) apresentou defesa nesta quinta-feira, 15, em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e questionam normativas estaduais consideradas […]
Pela primeira vez, edital foi lançado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) lançou o primeiro edital de conciliação de precatórios de 2025. Estão disponíveis quase R$ 378 milhões para a realização de acordos em que os credores do Estado oferecem desconto […]
Decisão unânime do Grupo de Câmaras do TJSC acolhe entendimento de SC e afasta direito ao creditamento de ICMS sobre a energia elétrica usada no beneficiamento de grãos A atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) garantiu vitória aos catarinenses em um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) julgado recentemente […]
Adriano Dias de Lima assumiu o cargo em cerimônia realizada na tarde desta terça-feira. Na mesma ocasião o corregedor-geral, Luiz Dagoberto Brião foi reconduzido ao cargo Tomou posse na tarde desta terça-feira, 6, o novo Diretor de Administração da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC). O assistente jurídico Adriano Dias de Lima […]
Pedido é para que suspensão da restrição ocorra o quanto antes, já que temporada de captura do peixe começa no próximo dia 1º de maio A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) protocolou nesta terça-feira, 29, uma nova ação, desta vez na Justiça Federal, para pedir a suspensão dos limites estabelecidos pelos […]
Material busca orientar o uso da ferramenta na rotina de trabalho de procuradores e servidores O Escritório de Processos, Projetos e Estratégia (Eppe) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) publicou nesta segunda-feira, 28, a cartilha digital “7 Passos para Criar Prompts Eficazes”. O material é um guia rápido que busca orientar […]