STF atendeu a pedidos do Estado – de suspensão dos efeitos do decreto do presidente da República que homologa demarcação de terras e para atuar como amicus curiae na ação judicial que impugna processo administrativo da Funai Dois pedidos feitos pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) junto ao Supremo Tribunal Federal […]
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Dez primeiros colocados no 10º concurso público para a carreira foram empossados em cerimônia realizada no TJSC nesta segunda-feira, 20 Dez novos procuradores do Estado tomaram posse na Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) nesta segunda-feira, 20. Em uma cerimônia realizada na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, no Tribunal de Justiça […]
Dez aprovados no último concurso público para a carreira se juntarão à equipe da PGE/SC em cerimônia realizada no TJSC Dez novos procuradores do Estado se juntarão ao corpo funcional da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) na próxima segunda-feira, 20. Eles tomarão posse em uma cerimônia a ser realizada na Sala […]
Alteração prevista em lei publicada nessa quarta-feira homenageia integrante da instituição que faleceu em 2024 Desde essa quarta-feira, 8, o prédio-sede da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), em Florianópolis, tem um novo nome. Agora, o imóvel próprio que abriga o gabinete do procurador-geral do Estado e outros setores do órgão central […]
Valor corresponde a vitórias em processos judiciais importantes, cobrança da dívida ativa e economia proporcionada pelo trabalho da instituição em defesa do patrimônio dos catarinenses A atuação dos procuradores e dos servidores da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) proporcionou vitórias importantes para os catarinenses em 2024. Além de viabilizar o encerramento […]
Modernização de fluxos de trabalho e processos têm sido estratégia adotada para aumentar eficiência e agilidade do órgão central de serviços jurídicos de SC Ao longo de 2024, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) apostou na inovação para aumentar a eficiência de seus processos administrativos, de forma a garantir o atendimento […]
Proposta foi entregue ao presidente do Tribunal de Justiça nesta terça-feira Representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) estiveram no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) na tarde desta terça-feira, 17, entregando ofício em que o órgão central de serviços jurídicos propõe a criação de um Centro Judiciário de Solução […]
Efetivação de quatro procuradores que iniciaram as atividades em 2021 foi unânime O Conselho Superior (Consup) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) aprovou, em reunião extraordinária realizada na manhã desta terça-feira, 17, o relatório do Estágio Probatório elaborado pela Corregedoria-Geral da instituição. O documento avalia as atividades desenvolvidas pelos procuradores do […]
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) obteve uma importante vitória ao afastar uma exigência fiscal de R$ 101,5 milhões, atribuída pela Receita Federal. A Consultoria Jurídica (Cojur) da SES apresentou defesa administrativa que resultou na exclusão da secretaria da condição de responsável solidária pelo débito. A decisão foi proferida […]
Evento promovido pelo Núcleo de Ações Repetitivas de Assistência à Saúde reuniu procuradores do Estado e operadores jurídicos na Esmesc nesta quarta-feira, 4 Aconteceu ao longo desta quarta-feira, 4, o V Ciclo de Palestras do Núcleo de Ações Repetitivas de Assistência à Saúde (Naras) da Procuradoria-Geral do Estado, evento organizado […]