Abuso Atendendo ao pedido da Procuradoria Geral do Estado, o Tribunal de Justiça (TJ-SC) reformou decisão de 1ª instância que obrigava o Estado a fornecer leite condensado, cocada e creme de avelã, entre outros itens, a uma portadora de diabetes e doença celíaca. Ficou demonstrado que os alimentos pleiteados, a […]
Daily Archives: 24 de novembro de 2016
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COLUNA PELO ESTADO (JORNAIS DO INTERIOR) Abuso Atendendo ao pedido da Procuradoria Geral do Estado, o Tribunal de Justiça (TJ-SC) reformou decisão de 1ª instância que obrigava o Estado a fornecer leite condensado, cocada e creme de avelã, entre outros itens, a uma portadora de diabetes e doença celíaca. Ficou […]