Notícias

1129 posts

Coronavírus em SC: Governador anuncia plano para volta gradual das atividades econômicas com regras para garantir segurança da população

O governador Carlos Moisés anunciou nesta quinta-feira, 26, a retomada parcial das atividades não essenciais em Santa Catarina a partir da próxima semana. Segundo o chefe do Executivo estadual, a ação faz parte do Plano Estratégico para a Retomada das Atividades Econômicas em Santa Catarina e será publicada em um decreto nesta […]

Coronavírus em SC: Confira quais são os serviços essenciais e as regras de atendimento ao público estipulados em decreto do Governo do Estado

O Governo do Estado publicou um novo decreto com medidas para enfrentamento do coronavírus (Covid-19) em Santa Catarina durante a situação de emergência de saúde pública. O documento reúne as decisões publicadas desde semana passada, atualizando alguns pontos para a nova realidade do Estado, e revoga dois decretos anteriores. A publicação entra […]

Com base em esclarecimentos da PGE, TJSC nega liminar para funcionamento irrestrito de restaurante que deve manter atendimento apenas a servidores públicos

O Poder Judiciário de Santa Catarina chancelou orientação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), com base na Portaria 180/2020 da Secretaria Estadual de Saúde, ao permitir que um restaurante responsável pela alimentação de parte dos servidores da segurança pública e da saúde, na Grande Florianópolis, continue em atividade, mas com atendimento […]

Coronavírus em SC: Governo cria grupos setoriais para situação de emergência e reforça medidas de restrição para evitar contágio

O Governo do Estado criou grupos setoriais por conta da situação de emergência em Santa Catarina para elaborar ações durante o período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A Procuradoria-Geral do Estado prestará orientação jurídica aos integrantes de todos os grupos. O anúncio foi feito durante coletiva na manhã desta […]

PGE/SC comprova sucessão empresarial de estabelecimento de laticínios e garante cerca R$ 4 milhões aos cofres catarinenses

Após recurso da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC), a Justiça catarinense reconheceu sucessão empresarial em estabelecimento de laticínios, localizado no Oeste do Estado, responsabilizando a empresa sucessora pelo pagamento de dívida relacionada ao imposto ICMS que supera R$ 4 milhões. Em regra, a responsabilidade tributária nesses casos ocorre quando […]

ATUALIZAÇÃO: STF cancela sessão desta quinta-feira, 19, e ação sobre royalties do petróleo será remarcada posteriormente

ATUALIZAÇÃO EM 18.03.2020, 18H30: Em razão do coronavírus, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu alterar as sessões presenciais. Dessa forma, a sessão que seria realizada nesta quinta-feira, 19 de março, foi cancelada e a ação histórica de Santa Catarina em relação aos royalties do petróleo (ACO 444) deverá ser pautada novamente […]