Publicado em 18 de agosto de 2025
Novo chefe da PGE/SC ascendeu ao cargo em cerimônia realizada na tarde da última sexta-feira, 15
O novo procurador-geral do Estado assumiu o cargo na tarde da última sexta-feira, 15 de agosto. Depois da nomeação feita pelo governador Jorginho Mello, um ato no auditório Procuradora do Estado Assi Schifter marcou o início efetivo da gestão que, além dele, é formada pelos procuradores-gerais adjuntos Ricardo Della Giustina (para Assuntos Jurídicos) e Lígia Janke (para Assuntos Administrativos).
Diversas autoridades do Judiciário, do ministério público e da advocacia catarinense, além do Governo do Estado, participaram do evento. Entre os membros da mesa de honra estavam o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto; o presidente da Seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil, Juliano Madelli; o presidente da Associação de Procuradores do Estado, Francisco Guardini Nogueira; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Andreas Eisel; o coordenador do Gaeco, Wilson Paulo Mendonça; e a presidente da Aacrimesc, Elisangela Muniz.
VEJA TODAS AS FOTOS DO ATO DE TRANSMISSÃO DO CARGO AQUI
A cerimônia teve início com a assinatura do termo de posse pelo novo procurador-geral do Estado, que consolidou o início dos trabalhos assinando o termo de posse ao lado do seu antecessor, o advogado Márcio Vicari. Após, o presidente da Associação de Procuradores do Estado de Santa Catarina (Aproesc), Francisco Guardini Nogueira, transmitiu ao novo chefe da PGE/SC os cumprimentos da agremiação de colegas de profissão. “O procurador Marcelo Mendes tem uma grande experiência em todas as áreas dessa instituição, e tenho certeza de que terá muito sucesso em sua gestão. Desejo, em nome da Aproesc, todo o sucesso a ele nos desafios que virão”, declarou.
O presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli, destacou a proximidade existente entre as duas instituições, e reforçou a necessidade de cultivar esse contato. “Vejo a OAB/SC como uma instituição que pertence tanto aos advogados privados quanto aos advogados públicos. Estamos à disposição para o que a PGE/SC precisar”, afirmou. “Desejo ao novo procurador-geral uma gestão pautada pela coragem na defesa dos interesses do Estado e do povo catarinense”.
O novo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Ricardo Della Giustina, falou a respeito da nova etapa na instituição. “Este é um cargo que envolve muita responsabilidade e dedicação, mas é uma honra poder servir à PGE/SC. Tenho certeza que esta será uma grande gestão”, afirmou o procurador, que além de já ter sido procurador-geral do Estado, exerceu a mesma função para a qual foi nomeado nesta semana em ocasiões anteriores, entre os anos de 2011 e 2017, fato que destacou em seu discurso.
Representando o Poder Judiciário catarinense, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, destacou o papel de protagonista assumido pela PGE/SC na defesa dos interesses da população catarinense. “No decorrer da minha carreira como magistrado, a atuação dos procuradores desta instituição sempre se destacou pela firmeza e pela defesa incansável do Estado, buscando o diálogo quando necessário. Diversas ações por eles conduzidas serviram de referência para o país, seja na construção de consensos ou na resolução de questões cruciais, a exemplo do caso dos royalties do petróleo”, afirmou ele. “O pioneirismo desse órgão contribuiu com o sistema federativo como um todo”.
O protagonismo assumido pelo órgão central de serviços jurídicos catarinense foi abordado pelo novo procurador-geral do Estado, Marcelo Mendes, no discurso que encerrou a cerimônia de transmissão de cargo. “Fomos protagonistas na recuperação de verbas e na desoneração de receitas, garantindo a autonomia federativa do Estado”, destacou o chefe da instituição. “Estivemos na linha de frente em novas criações e tivemos um papel fundamental nas reformas administrativas. Nossa atuação alcançou destaque nacional no Tema 1234, gerando um resultado fantástico não apenas para Santa Catarina, mas para todo o Brasil”.
Marcelo Mendes agradeceu pela confiança depositada pelo governador Jorginho Mello ao nomeá-lo para o cargo, e expressou a sua gratidão aos colegas de profissão e demais membros do corpo funcional da instituição. “São os procuradores e servidores da PGE/SC que garantem a segurança jurídica necessária para a implementação das políticas públicas para o povo catarinense. Todos os êxitos alcançados por nossa instituição são resultado do trabalho ético, incansável e silencioso de nossos colaboradores”.
(Colaboração: Mateus Spiess).
______
Informações adicionais para a imprensa:
Felipe Reis
Assessoria de Comunicação
Procuradoria-Geral do Estado
comunicacao@pge.sc.gov.br
(48) 3664-7650 / 3664-7834 / 98843-2430