Grupo é responsável por supervisionar e aprovar as Políticas de Segurança da Informação e de Privacidade e Proteção de Dados da PGE/SC O Comitê de Governança de Privacidade e Proteção de Dados (CGPDP) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) realizou, na tarde da última segunda-feira, 30, uma reunião com seus membros […]
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Órgão central de serviços jurídicos foi premiado por projeto que propôs acordo para encerrar processos em tramitação no Fórum da Comarca de Palhoça. Todos foram aceitos e geraram economia de recursos para cofres públicos A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) recebeu o selo Ouro no 1º Prêmio CGE-SC Práticas Inovadoras, cujo […]
Utilizando plataforma digital para coleta de votos, conselheiros deliberaram assuntos com maior agilidade e tecnologia O Conselho Superior (Consup) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) realizou na última semana uma sessão virtual para deliberar a respeito de assuntos importantes para a instituição e para Santa Catarina. Diferentemente das sessões ordinárias, em […]
Função será exercida pelo Eppe, que será responsável por otimizar os processos de trabalho na instituição Representantes da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) e da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) reuniram-se na tarde da última quarta-feira, 18, para oficializar a parceria entre os órgãos e apresentar o […]
Ministros analisam recurso extraordinário no plenário virtual até a próxima sexta-feira, 13 O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu a tese de Santa Catarina que propõe a inclusão da União nos processos em que se pedem medicamentos não incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O Tema 1234 decorre de recurso […]
Iniciativa faz parte das ações executadas durante o Setembro Amarelo Dezenas de colaboradores da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) – procuradores, servidores, estagiários, residentes jurídicos e terceirizados – participaram nesta quarta-feira, 11, da palestra “Interferência das telas na saúde mental: como amenizar os efeitos”, proferida pela psicóloga e […]
Caso processo fosse adiante, Santa Catarina poderia sofrer com queda na arrecadação estimada em 30% O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 6, para julgar improcedente um pedido feito pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) que poderia impactar negativamente na arrecadação dos Estados. Só em Santa Catarina […]
Solução criada por áreas técnicas da Procuradoria-Geral do Estado mostra demandas por remédios em tramitação na Justiça A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) recebeu nesta segunda-feira, 26, uma comitiva do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para apresentar o Painel de Medicamentos criado pelo órgão central de serviços jurídicos do […]
Ação foi movida por associação de fora do Estado que pedia indenização para consumidores de energia elétrica O trabalho dos procuradores do Estado de Santa Catarina conseguiu suspender uma decisão da Justiça que poderia causar um impacto financeiro de mais de R$ 2 bilhões aos cofres públicos catarinenses. A ação […]
Procuradoria Especial na Capital Federal passa a ocupar imóvel mais barato, moderno e central, próximo a tribunais superiores e secretaria estratégica do Governo do Estado A Procuradoria Especial em Brasília – escritório da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) voltado à atuação junto aos tribunais superiores e órgãos federais – tem novo […]