Órgão Especial do TJSC votou favoravelmente ao texto em sessão nesta quarta-feira Após defesa da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) votou pela improcedência do pedido feito por um partido político para declarar inconstitucional a Lei Estadual nº 18.637/2023. O texto, […]
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Etapa ocorrerá neste domingo, no Instituto Estadual de Educação, em Florianópolis Está mantida para o próximo domingo, 8, a segunda prova prática do 10º concurso público para ingresso na carreira de procurador do Estado. A informação foi confirmada pela comissão organizadora do certame nesta sexta-feira. Participam desta etapa 79 candidatos. […]
Nesta segunda-feira, 2, procuradores do Estado de Santa Catarina reuniram-se com o titular da 26ª Promotoria de Justiça da Capital, promotor de Justiça Andrey Cunha Amorim, para tratar de ações judiciais relativas a um caso de grande relevo para a sociedade catarinense em que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) e […]
Interessados em sair da fila de espera devem oferecer proposta de acordo até o dia 29 de setembro A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) publicou o segundo edital da Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP) de 2023. São mais de R$ 88 milhões disponibilizados para que os credores do Estado saiam […]
Em reunião realizada na manhã desta quinta, 31, conselheiros também decidiram autorizar o procurador Loreno Weissheimer a assumir o cargo de Procurador-Geral do Tribunal de Contas do Estado O Conselho Superior (Consup) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) aprovou, na manhã desta quinta-feira, 31, o relatório do Estágio Probatório realizado pela […]
Decisão judicial trará impacto positivo na transparência das operações financeiras, facilitando a fiscalização e a cobrança correta de dívidas A atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) garantiu uma vitória importante para a Fazenda estadual. A partir de agora, um banco de grande porte com atuação em Santa Catarina deverá atender […]
Novo paradigma serve de base para que Estado continue com ações de execução fiscal contra empresas do setor. Valor envolvido pode chegar a R$ 300 milhões A atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) conseguiu um resultado importante na 5ª Câmara de Direito Público (CDP) nesta semana. Por unanimidade, os desembargadores […]
Vereador Marquinhos (PSC) compareceu à sede da instituição nesta terça para entregar a honraria ao procurador-geral do Estado, Márcio Vicari A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) recebeu nesta terça-feira, 22, uma moção de aplauso concedida pela Câmara Municipal de Florianópolis (CMF). A honraria, entregue pelo vereador Marquinhos (PSC), […]
Processo foi extinto após cumprimento da sentença pelo Estado, que previa a realização de reformas em colégio da rede estadual de ensino em Itajaí A Justiça devolveu mais de R$ 1,17 milhão aos cofres públicos que haviam sido bloqueados das contas do Estado em uma ação movida pelo Ministério Público […]
Resultado do trabalho do Nafe comprovou manobra realizada para dificultar acesso aos recursos O Núcleo de Ações Fiscais Estratégicas (Nafe) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) desmascarou empresa do ramo plástico do Vale do Itajaí que fez uma sucessão fraudulenta para deixar de pagar mais de R$ 15 milhões aos cofres […]