Assunto foi debatido em seminário promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade de SC, que contou com a participação do procurador-geral do Estado A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) participou nesta terça-feira, 14, de um painel sobre transação tributária. A atividade foi parte do XIV Seminário Catarinense sobre Atualidades Jurídico-Contábeis, promovido pelo […]
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Aprovados no 10º concurso público para a carreira foram empossados em cerimônia realizada no TJSC nesta segunda-feira, 13 A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) recebeu novos procuradores na manhã desta segunda-feira, 13. Em uma cerimônia realizada na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), […]
Itens servirão para renovar ambientes que acolhem crianças e jovens vítimas de violência A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) entregou 1.741 brinquedos arrecadados pela instituição em prol das Salas Lilás da Polícia Civil. A iniciativa foi da própria PGE/SC, e contou com a colaboração de outros órgãos do Estado como a […]
Portaria estabelece novas diretrizes para as chamadas Ações de Regresso A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) estabeleceu novos procedimentos para as Ações de Regresso – tipo de processo instaurado para recuperar gastos decorrentes de prejuízos causados por servidores ou agentes públicos aos cofres estaduais. O texto da Portaria GAB/PGE nº 114/2025, […]
Evento ocorre até esta terça-feira, 23, em Florianópolis A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) participou nesta segunda-feira, 22, da abertura do 1º Encontro Nacional de Procuradorias, Assessorias e Consultorias dos Tribunais de Contas (Enapac). O procurador-chefe da Consultoria Jurídica (Cojur), Gustavo Schmitz Canto, representou o procurador-geral do Estado, Marcelo Mendes, na […]
Procurador do Estado Ederson Pires sucede a Ricardo Gama na coordenação do setor responsável pela cobrança de devedores em Santa Catarina A Procuradoria Fiscal (Profis) tem uma nova chefia. O procurador do Estado Ederson Pires assumiu na última quarta-feira, 10, a coordenação do órgão da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) responsável […]
Setor é responsável, entre outras atribuições, pelos pareceres jurídicos que garantem a segurança jurídica dos atos da Administração Pública Os procuradores do Estado que atuam na Consultoria Jurídica (Cojur) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) participaram nesta quarta-feira, 10, de uma reunião de alinhamento no prédio-sede do órgão central de serviços […]
Decisão judicial validou procedimentos realizados em defesa da saúde pública e da economia catarinense, afastando acusações de ilegalidade e maus-tratos A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) obteve na última semana uma importante vitória em um processo envolvendo as medidas de defesa sanitária animal aplicadas pela Companhia Integrada de […]
Procurador-geral do Estado, Marcelo Mendes, representou o governador Jorginho Mello na reunião desta terça-feira, 2 A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) participou nesta terça-feira, 2, de uma Mesa de Consensualismo sobre a assistência judiciária gratuita em Santa Catarina no Tribunal de Contas (TCE/SC). O procurador-geral do Estado, Marcelo Mendes, foi designado […]
Medida para o projeto Pesca Bem Segura SC, iniciativa do Governo do Estado, irá beneficiar mais de 18 mil pescadores e seus familiares Um parecer da Consultoria Jurídica (Cojur) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) deu sinal verde para a doação de equipamentos de geolocalização a pescadores artesanais catarinenses. A iniciativa […]