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Procuradores do Nuaj participam de reunião para avaliação e alinhamento das ações do núcleo

Estrutura foi instituída em junho de 2021 com o objetivo de assegurar segurança jurídica aos gestores estaduais Dezenove procuradores do Estado participaram na tarde desta quinta-feira (9) de uma reunião do Núcleo de Atendimento Jurídico aos Órgãos Setoriais e Seccionais do Sistema Administrativo de Serviços Jurídicos (Nuaj). O grupo está […]

STF atende a pedido da PGE/SC e suspende obrigatoriedade de pagamento de R$ 3,2 bilhões à União

Dinheiro corresponde a restituição de reduções e suspensão de prazo adicional de parcelamento da dívida pública até 2048 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido do Estado de Santa Catarina e suspendeu determinação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para que o Estado pague penalidades […]

Em encontro de procuradores, PGE faz balanço do ano, dita ritmo de trabalho e anuncia atividades para marcar os 40 anos da instituição

Realizado virtualmente, evento ocorreu durante a manhã e a tarde desta quinta-feira A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) realizou nesta quinta-feira o segundo Encontro Semestral de Procuradores do ano de 2020. Assim como na primeira edição, no mês de junho, os participantes se reuniram pela internet, de acordo com as medidas […]