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Liminar obtida pela PGE/SC protege competitividade das empresas catarinenses e impede perda de R$ 420 milhões nas receitas estaduais em 2022

Decisão da vice-presidência do TJ acolheu argumentos do Estado e suspendeu efeitos de mais de 20 processos que comprometeriam isonomia comercial entre negócios de SC e de outros estados O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Altamiro de Oliveira, acolheu os argumentos da Procuradoria-Geral do Estado […]

Procuradores do Estado esclarecem legislação eleitoral para jornalistas de SC

Reunião envolveu Secretaria de Comunicação e assessorias de imprensa de órgãos da Administração Pública catarinense A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) participou nesta quinta-feira (10) de uma reunião com jornalistas vinculados à Secretaria de Comunicação (Secom) e às diversas pastas da Administração Pública estadual. Durante o encontro, que reuniu mais de […]

Agentes públicos de SC participam de evento online da PGE para tirar dúvidas sobre legislação eleitoral

Atividade esclareceu pontos do Manual das Eleições, lançado no começo do mês Centenas de agentes públicos de Santa Catarina participaram nesta quarta-feira (23) do evento online da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) que esclareceu dúvidas sobre o Manual de Comportamento dos Agentes Públicos da Administração Estadual para as Eleições de 2022. […]

PGE/SC promove evento para esclarecer comportamento dos agentes públicos em ano eleitoral

Proposta é tirar dúvidas sobre o Manual das Eleições, lançado no início de fevereiro A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) vai promover um evento online para tirar dúvidas acerca do Manual de Comportamento dos Agentes Públicos da Administração Estadual – Eleições 2022. O documento tem por objetivo orientar todos os agentes […]

PGE/SC e TRF-4 assinam portaria conjunta para aperfeiçoar assistência à saúde

Documento racionaliza e agiliza aquisição e distribuição de medicamentos em SC A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) assinaram a Portaria Conjunta 17/2021. O documento, publicado pelo órgão federal nesta segunda-feira (14), propõe um fluxo de cumprimento das ordens judiciais a fim de […]

PGE/SC lança Manual das Eleições 2022

Publicação orienta atitudes e comportamentos dos agentes públicos a fim de garantir impessoalidade e igualdade de condições entre os candidatos A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) lançou nesta terça-feira (8) o Manual de Comportamento dos Agentes Públicos da Administração Estadual – Eleições 2022. A publicação, elaborada por procuradores do Estado, orienta […]

Procurador Rodrigo Castellano assume escritório da PGE/SC junto ao Tribunal de Justiça

Estrutura, responsável por fazer representação judicial e consultoria jurídica no Poder Judiciário, era comandada pelo procurador Ezequiel Pires, que volta a atuar na sede da Procuradoria O procurador do Estado Rodrigo Roth Castellano foi designado pelo procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, para atuar no escritório da PGE/SC […]

Procurador-geral do Estado nomeia coordenadora da Câmara Administrativa de Gestão e Solução de Conflitos

Procuradora do Estado Adriana Gonçalves Cravinhos vai liderar trabalho da estrutura criada por meio de lei sancionada no final de 2021 O procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, designou nesta segunda-feira (24) a procuradora do Estado Adriana Gonçalves Cravinhos para exercer a função de coordenadora da Câmara Administrativa […]