Procurador-geral Marcelo Mendes e a procuradora Kátia Antunes compartilharam com os estudantes histórias de sua atuação na PGE/SC Mais de 70 estagiários da Procuradoria-Geral do Estado se reuniram na tarde desta terça-feira, 26, no Auditório Procuradora do Estado Assi Schifter, no Anexo I, para uma roda de conversa em alusão […]
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Novo chefe da PGE/SC ascendeu ao cargo em cerimônia realizada na tarde da última sexta-feira, 15 O novo procurador-geral do Estado assumiu o cargo na tarde da última sexta-feira, 15 de agosto. Depois da nomeação feita pelo governador Jorginho Mello, um ato no auditório Procuradora do Estado Assi Schifter marcou […]
Norma é considerada pedra fundamental para estabelecimento do perfil do órgão central de serviços jurídicos de Santa Catarina Em 6 de agosto de 1982 a promulgação da Lei 6.107 marcou o início da organização da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC). A norma determinou, por exemplo, que apenas advogados inscritos na Ordem […]
Atuação da PGE/SC resulta em tranquilidade jurídica e evita prejuízos sociais e econômicos, principalmente na região do Planalto Serrano Uma rápida e estratégica atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), representando o Governo de Santa Catarina, garantiu no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de todos os processos judiciais que discutem […]
Processo que tramita há quase 40 anos deve ser definitivamente encerrado nas próximas semanas, com homologação do acordo no STF A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) participou nesta quinta-feira, 10, de reunião para tratar dos termos jurídicos finais do acordo com o Paraná e viabilizar o encerramento, após quase 40 anos, […]
Tribunal de Justiça de SC reconhece articulação de empresas do setor varejista para evitar pagamento de ICMS A atuação da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) evitou a consolidação de um grupo econômico fraudulento que visava burlar o fisco estadual e evitar o pagamento do Imposto sobre Circulação de […]
Em segunda instância, Tribunal de Justiça acatou os argumentos da Procuradoria e reformou a sentença, garantindo a cobrança do tributo e evitando prejuízo aos cofres públicos A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) obteve uma importante vitória no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) recentemente ao reverter uma decisão de primeira […]
por Márcio Vicari, procurador-geral do Estado No aniversário de 43 anos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), celebramos não apenas a história, mas a vitalidade de uma instituição que é pilar da Administração Pública catarinense. Desde 28 de junho de 1982, a PGE/SC, por meio de seus procuradores, servidores, estagiários e […]
Evento tratou das inovações tecnológicas aplicadas no cotidiano da instituição e refletiu sobre o papel da PGE/SC no Executivo Estadual Cerca de 70 procuradores do Estado se reuniram na tarde dessa quinta-feira, 26, para a abertura da primeira edição do Encontro Semestral de Procuradores de 2025. A solenidade, que aconteceu […]
Decisão unânime da 4ª Câmara de Direito Público confirma que empresas devem registrar produtos dados como bônus na mesma nota fiscal da venda para não pagar o imposto e evita precedente que poderia causar dificuldades na fiscalização tributária A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) obteve uma importante vitória […]