Estratégia focada em teses de grande vulto, conciliação e garantia da segurança jurídica evitou colapsos fiscais, enquanto a revisão minuciosa de processos gerou uma economia direta de R$ 192 milhões em valores que deixaram de ser gastos indevidamente A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) encerrou 2025 com resultados […]
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Além do dano financeiro de grandes proporções, resultado desfavorável abriria precedente jurídico para mais de uma centena de processos semelhantes Após a atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu, por unanimidade, em sessão realizada nesta quarta-feira, 17, manter a […]
Neste ano, o tradicional evento contou com a participação do cantor e escritor Padre Fábio de Melo Procuradores do Estado, servidores e demais colaboradores da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) reuniram-se nesta terça-feira, 16, para celebrar o ano que está se encerrando. A tradicional celebração ecumênica deste ano […]
Estado propõe solução baseada na conciliação e pede revisão do chamado Direito de Regresso, a fim de evitar cobrança automática de indenizações por áreas cedidas a particulares antes de 2024 O procurador-geral do Estado, Marcelo Mendes, fez sustentação oral no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 11, durante […]
Na última reunião do ano de 2025, grupo multi-institucional detalha conquistas e reforça ações futuras para aperfeiçoar atendimento das demandas da área A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) sediou nesta sexta-feira, 5, a 4ª e última reunião de 2025 do Comitê de Desjudicialização em Saúde (Cojud). O grupo foi criado no […]
Novo piso de R$ 65 mil visa combater o congestionamento do Judiciário e focar na cobrança administrativa, método mais ágil e econômico para os cofres públicos A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) estabeleceu um novo valor mínimo para abrir processos de cobrança da dívida ativa em Santa Catarina. A partir de […]
Evento é tradição no calendário da PGE/SC e serve para aperfeiçoar estratégias de defesa dos interesses do Estado A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) realizou na tarde dessa quarta-feira, 3, a solenidade de abertura do segundo Encontro Semestral de Procuradores de 2025. O evento, realizado no Auditório Procuradora […]
Iniciativas implementadas na Procuradoria resultaram em solução rápida de processos e economia para os cofres públicos O procurador-geral do Estado, Marcelo Mendes, apresentou resultados importantes de iniciativas voltadas à conciliação praticadas pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) durante o painel de abertura do IX Congresso Catarinense de Direito Administrativo, na noite […]
Decisão da 4ª Câmara de Direito Público do TJSC reforça jurisprudência sobre o tema e impede que empresa de transportes de Blumenau deixasse de pagar mais de R$ 500 mil aos cofres públicos A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) obteve mais uma importante vitória em um processo que buscava a quitação […]
Entendimento unânime do Grupo de Câmaras de Direito Público é de que Estado agiu corretamente desde o lançamento do certame e viabiliza unidades prisionais Santa Catarina conseguiu reverter na Justiça uma decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) que impedia a construção de quatro novas penitenciárias pelo Governo – […]