Pedido foi entregue pela Procuradoria-Geral do Estado na tarde desta quarta-feira (29) A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) ingressou com uma ação civil pública com pedido de liminar contra a Petrobras para evitar o aumento médio de 40% sobre o preço do gás natural comercializado em Santa Catarina. O documento foi […]
aumento
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Decisão saiu na noite desta sexta-feira (4) e vale enquanto durar o estado de calamidade pública decretado por conta da pandemia de Covid-19 O juiz Leonardo Cacau Santos La Bradbury, da 2ª Vara Federal de Florianópolis, atendeu ao pedido do Procon, representado em juízo pela Procuradoria-Geral do Estado de Santa […]
Ação pede suspensão do reajuste autorizado pela agência, que é 350% superior à inflação e considerado abusivo no momento de crise econômica causada pela pandemia de Covid-19 O Procon de Santa Catarina ingressou uma ação na Justiça contra as Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) e a Agência Nacional de […]