Vinte representantes da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) estão participando do III Congresso de Procuradores dos Estados da Região Sul. O evento teve início nesta quinta-feira, 1º de agosto, e se estende até este sábado, dia 3, na cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul. Simultaneamente, é realiza o 28º Encontro Estadual dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul.
“Trata-se de um grandioso evento para debates de importantes temas para os Estados e a advocacia pública estadual”, declarou o procurador-chefe do Centro de Estudos (Cest) da PGE, Ricardo Della Giustina, que também representou a procuradora-geral do Estado, Célia Iraci da Cunha, na reunião do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal que ocorreu durante o evento.
No primeiro dia, ocorreu a reunião do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape) e a palestra de abertura “Governança nas contratações públicas e o papel da assessoria jurídica”, com a advogada da União e especialista em Direito do Estado e em Direito e Economia, Marinês Restelatto Dotti.
No segundo dia, o Colégio de Procuradores Gerais se reuniu para tratar dos assuntos de interesse da classe. Em seguida, o professor de Direito e procurador do Estado do Rio Grande do Sul, Juliano Heinen, e a conselheira do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Letícia Ayres Ramos, formaram um painel de debate sobre “A responsabilidade do advogado público no exercício da função consultiva”.
A palestra “A advocacia pública entre as disrupções tecnológicas e os desafios da LINDB”, com a escritora Raquel Melo Urbano de Carvalho, também foi de relevância para o evento. Ainda foi realizado o workshop “Atividade Consultiva”, direcionado aos Procuradores atuantes na área. O painel do fim do dia ficou por conta do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e do procurador-geral do Estado gaúcho, Eduardo Cunha da Costa.
Neste sábado, haverá uma reunião sobre a evolução das pautas da advocacia pública em âmbito nacional e estadual, com o conselheiro federal da OAB e procurador do Estado de Goiás, Marcelo Terto e Silva, e o presidente da Anape e procurador do Estado do Rio Grande do Sul, Telmo Lemos Filho.
De Santa Catarina, além de Della Giustina, estiveram presentes os procuradores Adriana Gonçalves Cravinhos, Celso Antônio de Carvalho, Fabiana Guardini Nogueira, Katia Simone Antunes, Rodrigo Roth Castellano e Zenio Ventura, da Procuradoria do Contencioso; Andreia Cristina da Silva Ramos, Leandro Silva Zanini e Luiz Dagoberto Correa Brião, da Procuradoria Fiscal; e Thiago Aguiar de Carvalho, vinculado ao gabinete da PGE.
Das Regionais da PGE, compareceram os procuradores André Doumid Borges, de Criciúma; Elizabete Andrade dos Santos, de Jaraguá do Sul; João Carlos Castanheira Pedroza, de Tubarão; e Nataniel Martins Manica, de Blumenau. O procurador do Estado Weber Luiz de Oliveira, da Procuradoria Especial em Brasília; Ezequiel Pires, que atua no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC); além dos procuradores que atuam nas secretarias, Alisson de Bom Souza (Casa Civil), Rafael do Nascimento (Fazenda) e Zany Estael Leite Junior (Educação), também participaram do evento.
(com colaboração de Anny Metzker)