PGE acompanha governador em Brasília para tratar de desburocratização de serviços públicos aos cidadãos

Publicado em 12 de fevereiro de 2020

Acima, reunião sobre desburocratização. Abaixo, visita à Procuradoria Especial em Brasília (Fotos: Peterson Paul e Divulgação/PGE)

Desburocratizar os serviços e tornar a máquina pública mais leve e simples para o cidadão comum. Esse foi o tema da audiência do governador Carlos Moisés com o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital da União, Paulo Uebel. O encontro ocorreu nesta quarta-feira, 12, e contou com a participação do procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza.

O secretário especial elogiou as ações do governo catarinense. “A reunião foi excelente. O Estado de Santa Catarina é uma referência no Brasil em desburocratização e simplificação. Coordenamos algumas pautas comuns, trocando experiências em busca de uma agenda positiva. Recebemos sugestões muito produtivas para fazer avançar o Brasil e os nossos Estados”, afirmou Uebel.

O governador Carlos Moisés destacou o desejo de caminhar lado a lado com o Governo Federal e disse que o objetivo principal da parceria é facilitar a vida das pessoas que utilizam os serviços públicos. “Trocamos documentos e estamos levando muitas informações daquilo que o Governo Federal vem avançando. Queremos nos aproximar ainda mais do cidadão. É importante que isso aconteça nos âmbitos federal, estadual e municipal. Queremos um Estado enxuto e ágil, com serviços mais ágeis e baratos para os cidadãos”, pontuou o governador.

Durante o encontro, o governador entregou ao secretário nacional um relatório com 20 propostas de Santa Catarina que necessitam do apoio federal para acelerar as ações de desburocratização no Estado. Também foi entregue um manual com 26 boas práticas já em execução em Santa Catarina e que podem ser utilizadas em âmbito federal.

Além do procurador-geral do Estado, também participaram da reunião os secretários da Administração, Jorge Eduardo Tasca, da Saúde, Helton José Zeferino, e do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar (CMB-SC), Charles Alexandre Vieira; e o presidente da Junta Comercial do Estado (Jucesc), Juliano Chiodelli.

Visita à Procuradoria Especial em Brasília

Na oportunidade, o procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, visitou a Procuradoria Especial da PGE/SC em Brasília, acompanhado de Tasca, Zeferino, Vieira e Chiodelli, além da diretora de Empreendedorismo e Competitividade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Letícia Duarte Lemos.

Eles foram recebidos pelo procurador-chefe Fernando Filgueiras que fez um relato das ações mais importantes que tramitam nos tribunais superiores do país, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), e que são de interesse do Estado de Santa Catarina.

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