Atividade reuniu dezenas de colaboradores e destacou a importância desta fase na carreira dos estudantes e para o trabalho de defesa dos interesses dos catarinenses No dia 19 de agosto a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) realizou um evento em comemoração ao Dia do Estagiário. A ideia foi homenagear as pessoas […]
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Proposta é instruir servidores para que produzam minutas de pareceres jurídicos a fim de agilizar tramitação de processos administrativos Nos próximos dias 20, 21 e 22 de agosto a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) vai promover, por meio da sua Corregedoria-Geral, uma capacitação para atualizar os conhecimentos dos assistentes jurídicos que […]
Atuação da PGE/SC demonstrou que elaboração do edital do certame não descumpriu legislação e, desse modo, viabilizou a continuidade do processo seletivo A liminar que determinou alterações nos concursos públicos lançados pela Secretaria de Estado da Educação (SED) foi derrubada pela Justiça. A decisão da desembargadora relatora, Bettina Maria Maresch […]
Procuradora Elenise Magnus Hendler foi responsável por abrir o evento, destacando a importância da adequação do documento à LGPD A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) participou na tarde dessa segunda-feira, 5, de um treinamento organizado pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), que buscou discutir a elaboração dos códigos de conduta dos órgãos […]
Convocação do ministro Gilmar Mendes é a primeira de uma série que ocorrerá até dezembro e envolve comissão que vai tratar das ações relacionadas à questão da demarcação de terras indígenas no Brasil O procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, participou nesta segunda-feira, 5, da primeira audiência da comissão de conciliação […]
Bacharéis em Direito e pós-graduandos participaram de evento de recepção e ambientação realizado na tarde desta quinta-feira A primeira turma de residentes jurídicos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) iniciou suas atividades junto à instituição na tarde dessa quinta-feira, 1. Dezessete bacharéis em Direito e pós-graduandos selecionados no programa de residência […]
A 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital proferiu, nessa quarta-feira, 24, decisão liminar na Ação Civil Pública n. 5062370-75.2024.8.24.0023, movida pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE) contra a Fundação Universidade Regional de Blumenau (Furb) e o Estado de Santa Catarina, pela qual determinou a […]
Interessados têm até o dia 29 de julho para realizar sua submissão A Comissão Editorial da Revista da PGE publicou nesta segunda-feira, 15, o edital para prorrogação do prazo de submissão de artigos para a edição de 2024 do periódico. Os interessados têm até o dia 29 de julho para […]
Despedida do cargo ocorreu na última quinta-feira, 11 Após quase três décadas de trabalho na Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), a procuradora Queila de Araújo Duarte Vahl decidiu deixar a instituição na última quinta-feira, 11. Sua aposentadoria foi anunciada após reunião realizada com a chefia da instituição, e publicada na edição […]
Valor é referente à cobrança indevida de ICMS sobre serviços de “valor adicionado” por uma operadora de telefonia. Discussão em favor dos consumidores catarinenses começou em 2010 pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital em parceria com a Procuradoria Geral do Estado e terminou com decisão recente do STJ. O […]