Assunto foi apreciado pela 3ª Câmara de Direito Público em sessão nesta terça-feira, 20. Da tribuna, PGE/SC agradeceu a rapidez da tramitação do processo O edital para a restauração das pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles, que ligam a Ilha de Santa Catarina ao Continente, pode continuar. A decisão […]
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Atividade reuniu dezenas de colaboradores e destacou a importância desta fase na carreira dos estudantes e para o trabalho de defesa dos interesses dos catarinenses No dia 19 de agosto a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) realizou um evento em comemoração ao Dia do Estagiário. A ideia foi homenagear as pessoas […]
Proposta é instruir servidores para que produzam minutas de pareceres jurídicos a fim de agilizar tramitação de processos administrativos Nos próximos dias 20, 21 e 22 de agosto a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) vai promover, por meio da sua Corregedoria-Geral, uma capacitação para atualizar os conhecimentos dos assistentes jurídicos que […]
Atuação da PGE/SC demonstrou que elaboração do edital do certame não descumpriu legislação e, desse modo, viabilizou a continuidade do processo seletivo A liminar que determinou alterações nos concursos públicos lançados pela Secretaria de Estado da Educação (SED) foi derrubada pela Justiça. A decisão da desembargadora relatora, Bettina Maria Maresch […]
Procuradora Elenise Magnus Hendler foi responsável por abrir o evento, destacando a importância da adequação do documento à LGPD A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) participou na tarde dessa segunda-feira, 5, de um treinamento organizado pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), que buscou discutir a elaboração dos códigos de conduta dos órgãos […]
Convocação do ministro Gilmar Mendes é a primeira de uma série que ocorrerá até dezembro e envolve comissão que vai tratar das ações relacionadas à questão da demarcação de terras indígenas no Brasil O procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, participou nesta segunda-feira, 5, da primeira audiência da comissão de conciliação […]
Bacharéis em Direito e pós-graduandos participaram de evento de recepção e ambientação realizado na tarde desta quinta-feira A primeira turma de residentes jurídicos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) iniciou suas atividades junto à instituição na tarde dessa quinta-feira, 1. Dezessete bacharéis em Direito e pós-graduandos selecionados no programa de residência […]
A 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital proferiu, nessa quarta-feira, 24, decisão liminar na Ação Civil Pública n. 5062370-75.2024.8.24.0023, movida pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE) contra a Fundação Universidade Regional de Blumenau (Furb) e o Estado de Santa Catarina, pela qual determinou a […]
Interessados têm até o dia 29 de julho para realizar sua submissão A Comissão Editorial da Revista da PGE publicou nesta segunda-feira, 15, o edital para prorrogação do prazo de submissão de artigos para a edição de 2024 do periódico. Os interessados têm até o dia 29 de julho para […]
Despedida do cargo ocorreu na última quinta-feira, 11 Após quase três décadas de trabalho na Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), a procuradora Queila de Araújo Duarte Vahl decidiu deixar a instituição na última quinta-feira, 11. Sua aposentadoria foi anunciada após reunião realizada com a chefia da instituição, e publicada na edição […]