Efetivação de quatro procuradores que iniciaram as atividades em 2021 foi unânime
O Conselho Superior (Consup) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) aprovou, em reunião extraordinária realizada na manhã desta terça-feira, 17, o relatório do Estágio Probatório elaborado pela Corregedoria-Geral da instituição. O documento avalia as atividades desenvolvidas pelos procuradores do Estado Letícia Arantes Silva, Rafael Jasper da Silva, Rafaela Figueiredo Andrade Stochiero e Tárcio Aurélio Monteiro de Melo ao longo de seus três primeiros anos de atuação junto ao órgão central de serviços jurídicos de Santa Catarina. Todos eles foram considerados aptos a permanecer na carreira.
Os procuradores Rafaela Figueiredo Andrade Stochiero e Tárcio Aurélio Monteiro de Melo finalizaram o período de três anos de experiência em junho, enquanto seus colegas, Letícia Arantes Silva e Rafael Jasper da Silva, terminaram o estágio probatório em 8 de novembro. Ao longo de seus primeiros anos de atuação junto à instituição, eles foram submetidos a avaliações periódicas pela chefia de seus departamentos e pela Comissão de Avaliação – hoje formada pelos procuradores Renato Domingues Brito (presidente), Elenise Magnus Hendler e Laisa Pavan da Costa.
O relatório final de avaliação do Estágio Probatório foi apresentado pelo corregedor-geral da PGE/SC, procurador Luiz Dagoberto Brião, responsável pelo processo de avaliação. O voto do corregedor em favor de sua admissão plena ao quadro efetivo da Procuradoria foi acompanhado pelos demais conselheiros de forma unânime.
Período de experiência obrigatório a todos os servidores públicos concursados, o estágio probatório na PGE/SC é a primeira oportunidade dada aos novos procuradores de se habituar à rotina de trabalho enquanto advogados públicos. Ao longo dos três anos que dura esse período, as competências dos novos procuradores são avaliadas por 12 ciclos de avaliações, cada um composto por dois relatórios produzidos por sua chefia imediata e pela Comissão Avaliadora. Com a aprovação do relatório final de avaliação, os procuradores agora podem exercer de forma plena suas funções enquanto advogados públicos do Estado de Santa Catarina.
Sobre o Consup
Atualmente, o Conselho Superior da PGE/SC é composto pelo procurador-geral do Estado, Márcio Luiz Fogaça Vicari, e pelos pelo procuradores-gerais adjuntos para Assuntos Jurídicos, André Emiliano Uba, e para Assuntos Administrativos, Ezequiel Pires. Também fazem parte o corregedor-geral da PGE/SC, Luiz Dagoberto Corrêa Brião, o procurador-chefe da Consultoria Jurídica, Gustavo Schmitz Canto, o procurador-chefe da Procuradoria do Contencioso, Fillipi Specialski Guerra, e o procurador-chefe da Procuradoria Fiscal, Ricardo de Araújo Gama. O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina (Aproesc), Francisco José Guardini Nogueira, também ocupa um cargo no grupo. São ainda membros eleitos os procuradores do Estado Kátia Simone Antunes, Leandro Zanini e Giovanni Aguiar Zasso.
(Colaboração: Mateus Spiess).
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Felipe Reis
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