Atuação PGE/SC com a Justiça catarinense contribuiu para trazer mais recursos para os cofres públicos
Um levantamento feito pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) aponta que Santa Catarina arrecadou aproximadamente R$ 360 milhões com execuções fiscais ao longo de 2020. O valor corresponde à cobrança de dívida ativa de devedores de diversas regiões do Estado. Do total, R$ 180,2 milhões foram arrecadados em ações vinculadas à Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais do Judiciário catarinense, que abrange 55 municípios.
Segundo o procurador do Estado Francisco José Guardini Nogueira, coordenador do Núcleo de Ações Fiscais Estratégicas (Nafe), o trabalho conjunto entre a Procuradoria e a unidade regional proporcionou um incremento significativo no valor da arrecadação. A estrutura foi instalada há cerca de um ano e conta com quatro juízes e servidores que a integram. A PGE acompanha 61,6 mil processos em tramitação no órgão que somam R$ 11,3 bilhões.
Nafe potencializa recuperação de créditos tributários
Na PGE, a cobrança da dívida ativa é um trabalho conjunto entre os procuradores, principalmente os que atuam na Procuradoria Fiscal (Profis). Além disso, recentemente, foi criado o Nafe para potencializar a recuperação de créditos tributários. No futuro esse núcleo vai contribuir ainda mais para incrementar o valor de arrecadação do Estado.
Operando desde o primeiro semestre de 2020, o Nafe tem atuado para garantir a arrecadação de dívidas que têm maior probabilidade de serem restituídas ao erário. “Os procuradores já têm identificadas as execuções fiscais de sua responsabilidade e, com isso, agem proativamente em busca da celeridade na tramitação dessas demandas. Dessa forma, eles concentram os esforços, objetivando a cobrança otimizada das dívidas, principalmente as de grandes devedores”, finaliza Guardini.
(Colaborou Pablo Mingoti)
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Felipe Reis
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