24 de agosto de 2020 – PGE – Procuradoria Geral do Estado

Sem apresentar provas, mulher exige indenização de R$ 100 mil de SC por alegado mau atendimento em posto de saúde, mas Justiça nega

Magistrado aceitou argumentos da PGE, como a falta de documentos que confirmassem a situação e a ilegítima responsabilidade do Estado Com base nos argumentos da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC), a Justiça reconheceu que não cabe indenização em ação movida por mulher do Norte do Estado que considerou […]

Plano de ação contra desabastecimento de sedativos na rede hospitalar de SC é considerado adequado

Ministério Público de Santa Catarina reconhece, em petição, que o Estado elencou ações concretas que estão em adoção para garantir o abastecimento contínuo dos medicamentos O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reconheceu que o governo do Estado apresentou um plano de ações concretas que estão em adoção para impedir […]