Daily Archives: 14 de maio de 2018

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14/5/2018

Publicado em 14 de maio de 2018 DIÁRIO CATARINENSE – MOACIR PEREIRA ESTELA BENETTI SITE JOTA Direito ao esquecimento: 5 pontos sobre a decisão do STJAo inovar em diversas questões, recente decisão gerará um alongado debate sobre seus fundamentos e efeitosNa última terça-feira, dia 08 de maio, o Superior Tribunal […]

12 e 13/5/2018

Publicado em 14 de maio de 2018 DIÁRIO CATARINENSE SITE JUSCATARINA TJ tranca ação penal por crime de ameaça contra advogado “A denúncia criminal deve conter a narrativa de fatos que evidenciem o enquadramento no tipo penal, sob pena de banalização do mesmo, distinguindo-se as situações revolvendo insatisfações diárias ou […]