Publicado em 8 de março de 2018 Supremo suspende lei de SC que impunha condições especiais para exercer profissão de motorista de ambulânciaO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de lei catarinense que reconhece a profissão de condutor de ambulância e […]
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Publicado em 8 de março de 2018
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Publicado em 8 de março de 2018 DIÁRIO CATARINENSE RAÚL SARTORI ObrigatoriedadeO TJ-SC manteve decisão que determina ao Estado, em 30 dias, a obrigação de contratar professor para aluno com dificuldade de aprendizagem. Caso descumpra, será alvo de sequestro de verbas públicas. O caso envolve um adolescente de 15 anos, […]
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