Daily Archives: 16 de janeiro de 2017

2 posts

16/1/2017

DIÁRIO CATARINENSE SITE MIGALHAS STF julgou 37 recursos com repercussão geral em 2016Os julgamentos representaram a liberação de pelo menos 90 mil processos suspensos em outras instâncias que esperavam decisão do Supremo.Em 2016, o STF julgou o mérito de 37 recursos com repercussão geral reconhecida, nos quais a solução dada […]

14 e 15/1/2017

DIÁRIO CATARINENSE VISOR  MOACIR PEREIRA SITE MPE/SC Sentença determina que Estado repare irregularidades na estrutura física de escola em LagesRelatório da Vigilância Sanitária apontou infiltrações, fiação e encanamento soltos, portas e vidros quebrados, entre outros problemas que comprometem a segurança de alunos e funcionários. O prazo para cumprimento das exigências […]