O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4ª) manteve a anulação de portaria da União que declarou, em 2007, uma área indígena de 2,7 mil hectares entre os municípios de Saudades e Cunha Porã, no Oeste de Santa Catarina. Em julgamento de um recurso apresentado pela Fundação Nacional do […]
Daily Archives: 26 de junho de 2016
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