A lei catarinense que limita o número de alunos em sala de aula é constitucional. O entendimento é do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por unanimidade, julgou improcedente pedido da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem) para considerar inconstitucional a Lei Complementar Nº 170/1998. O texto legislativo exige que […]
Daily Archives: 26 de fevereiro de 2015
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DIÁRIO CATARINENSE Segurança sanitária em riscoCidasc emite alerta para produtores catarinenses. Preocupação é com ocorrência de canibalismo entre animais por falta de ração causada pela interrupção das estradas, mas ainda não há registros oficiais do problemaA falta de mobilidade de cargas de grãos, principal insumo para alimentação de animais, começa […]