Segunda edição de iniciativa voltada ao Direito Eleitoral reunirá mulheres catarinenses para debate, entre outros assuntos, financiamento de campanhas e combate à violência A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) realizará na próxima quarta-feira, 17, o seminário PGE nas Eleições com Elas. O evento, que acontece a partir das […]
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Em sua 15ª edição, o periódico traz 18 artigos jurídicos produzidos por procuradores e servidores da PGE/SC, além de uma peça histórica que ressalta a atuação da Procuradoria no caso das restingas O principal periódico produzido pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) teve mais uma edição publicada nas últimas semanas. Celebrando […]
Flávia Besen e Isabelle Pereira Barbosa Mariano atuarão, respectivamente, junto à Procuradoria do Contencioso e à Consultoria Jurídica da instituição Nesta quarta-feira, 10, Flávia Besen e Isabelle Pereira Barbosa Mariano tomaram posse como novas assistentes jurídicas da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC). O ato que marcou o início do trabalho das […]
Novo instrumento fiscal que pretende transformar recuperação fiscal no Estado foi lançado em evento organizado pela PGE/SC na tarde desta terça-feira, 2 Santa Catarina inaugurou uma nova era de recuperação fiscal na tarde desta terça-feira, 2, com a assinatura do Decreto que regulamenta a Transação Tributária no Estado. O novo […]
Instrumento de regularização fiscal deve contribuir com a recuperação de recursos e a redução da litigiosidade Santa Catarina está prestes a inaugurar uma nova cultura jurídica na recuperação fiscal. No dia 2 de junho, às 13h30, no auditório Egon Freitag, da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), […]
Decisão da 3ª Câmara de Direito Público do TJSC impediu extinção de execução fiscal baseada na alegação de prestação exclusiva de Serviço de Valor Adicionado (SVA) A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) obteve uma importante vitória na 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) na […]
Com três instituições já credenciadas, iniciativa da Casc busca reduzir custos e acelerar a resolução de impasses em contratos de longo prazo, como PPPs e concessões A Câmara Administrativa de Gestão e Solução de Conflitos (Casc) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) deu um passo importante para a modernização das relações […]
Decisão do TJSC nega possibilidade de empresa importadora usufruir de incentivos destinados exclusivamente a fabricantes que utilizam leite catarinense A atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) impediu que uma empresa importadora de produtos lácteos usufruísse de incentivos fiscais destinados exclusivamente a fabricantes catarinenses. A decisão da 4ª Câmara de Direito […]
Desenvolvido pelo Eppe com o apoio da Diad, o Sistema de Acompanhamento de Processos (SAP) busca trazer mais eficiência às rotinas de trabalho, e já está em uso na Diretoria de Administração A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) acaba de dar mais um passo rumo à inovação tecnológica […]
Empossada na tarde desta segunda, 4, Simone Heineck fará parte da Gerência de Finanças e Contabilidade (Gefic), responsável pela gestão orçamentária da instituição Tomou posse na Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) nesta segunda-feira, 4, a contadora Simone Heineck. Ela é a quarta profissional dessa área a tomar posse na instituição neste […]