Escritório responsável pela representação jurídica catarinense na Capital Federal completa 30 anos de existência Uma Sessão Especial do Senado Federal celebrou nesta segunda-feira, 15, o aniversário de 50 anos da Secretaria de Articulação Nacional (SAN) e os 30 anos da Procuradoria Especial em Brasília. Desde 1995, o escritório — vinculado […]
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Em entrevistas, procuradores do Estado recordam início das atividades do escritório, que é a principal interface com os tribunais superiores; estrutura atuou em processos de relevância histórica para Santa Catarina A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) lança nesta segunda-feira, 15, a série Nossa atuação em Brasília. São oito episódios que resgatam […]
Escritório é responsável pelos processos que tramitam nos tribunais superiores, como STF e STJ Uma sessão solene no Senado Federal na próxima segunda-feira, 15, vai marcar o aniversário de 50 anos da Secretaria de Articulação Nacional (SAN) e os 30 anos da Procuradoria Especial em Brasília. O escritório vinculado à […]
Ideia é que sistemas e ações de inovação sejam compartilhadas entre ambas as instituições em prol do aperfeiçoamento da advocacia pública A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) e a Advocacia-Geral da União (AGU) iniciaram uma aproximação visando à troca de ideias, projetos de inovação e tecnologias que possam ser implementadas para […]
Setor é responsável, entre outras atribuições, pelos pareceres jurídicos que garantem a segurança jurídica dos atos da Administração Pública Os procuradores do Estado que atuam na Consultoria Jurídica (Cojur) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) participaram nesta quarta-feira, 10, de uma reunião de alinhamento no prédio-sede do órgão central de serviços […]
Decisão judicial validou procedimentos realizados em defesa da saúde pública e da economia catarinense, afastando acusações de ilegalidade e maus-tratos A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) obteve na última semana uma importante vitória em um processo envolvendo as medidas de defesa sanitária animal aplicadas pela Companhia Integrada de […]
Procurador-geral do Estado, Marcelo Mendes, representou o governador Jorginho Mello na reunião desta terça-feira, 2 A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) participou nesta terça-feira, 2, de uma Mesa de Consensualismo sobre a assistência judiciária gratuita em Santa Catarina no Tribunal de Contas (TCE/SC). O procurador-geral do Estado, Marcelo Mendes, foi designado […]
Medida para o projeto Pesca Bem Segura SC, iniciativa do Governo do Estado, irá beneficiar mais de 18 mil pescadores e seus familiares Um parecer da Consultoria Jurídica (Cojur) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) deu sinal verde para a doação de equipamentos de geolocalização a pescadores artesanais catarinenses. A iniciativa […]
Procurador-geral Marcelo Mendes e a procuradora Kátia Antunes compartilharam com os estudantes histórias de sua atuação na PGE/SC Mais de 70 estagiários da Procuradoria-Geral do Estado se reuniram na tarde desta terça-feira, 26, no Auditório Procuradora do Estado Assi Schifter, no Anexo I, para uma roda de conversa em alusão […]
Decisão desta sexta-feira referenda posicionamento do ministro Gilmar Mendes, traz segurança jurídica e evita impactos severos a 80% dos municípios, como extinção de cerca de 200 mil empregos diretos e queda da arrecadação em R$ 400 milhões O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, durante julgamento realizado no Plenário Virtual encerrado […]