Tamanho do Texto
Imprimir
Ouvidoria
Portal da Transparência
Buscar
Institucional
A PGE
- Procurador Geral
- Conselho Superior
- Estrutura Administrativa
- Procuradores na Sede
- Procuradorias Regionais
- Sede
- Histórico e atribuições
Memória
- Álbum de Fotos
- Medalha Conselheiro Mafra
- Encontros de Procuradores
- Ex-Procuradores-Gerais
- Principais Ações
- Discurso 30 anos
- Observatório da Suprema Corte
Comunicação interna
- Boletim Jurídico
- Revista da PGE
- Biblioteca
- Informativo - Conexão PGE
Legislação
Legislação Estadual PGE
Legislação Interna
- PGE na Constituição do Estado
- PGE na Constituição Federal
- Lei Orgânica da PGE
- Regimento Interno da PGE
- Regimento Interno do CSPGE
- Sistema de Serviços Jurídicos
- Lei complementar nº 226/02
- Câmara de Conciliação de Precatórios
Legislação Estadual
- Constituição do Estado
- Legislação Catarinense
- Legislação Estadual PGE
- Legislação Tributária - SC
- Cód. Divisão e Org. Judiciárias do Estado SC
Legislação Federal
- Constituição Federal
- Leis Federais
- Decretos Federais
- Medidas Provisórias
- Códigos
- Legislação Eleitoral
- Consolidação Leis do Trabalho
- Tributária e Aduaneira
- Interlegis
- Legislação Trabalhista
- Legislação Brasileira - Senado
Legislação Municipal
- Leis Municipais- Florianópolis
- Outras Leis Municipais
Serviços
Requisições de Pequeno Valor (RPV)
Dívida Ativa
Sistema de Gestão de Protocolos Eletrônico (SGPE)
Concursos
Estágio
SINOPSE DO DIA
PGE na Imprensa
PGE na TV
PGE no rádio
PGE na mídia escrita
Resumo 2016
Contato
Menu Principal
Institucional
A PGE
- Procurador Geral
- Conselho Superior
- Estrutura Administrativa
- Procuradores na Sede
- Procuradorias Regionais
- Sede
- Histórico e atribuições
Memória
- Eventos
- Medalha Conselheiro Mafra
- Encontros
- Ex-Procuradores-Gerais
- Principais Ações
- Discurso 30 anos
Informes Legais
- Boletim Jurídico
- Revista da PGE
- Biblioteca
Legislação
Legislação Estadual PGE
Legislação Interna
- PGE na Constituição do Estado
- PGE na Constituição Federal
- Lei Orgânica da PGE
- Regimento Interno da PGE
- Regimento Interno do CSPGE
- Sistema de Serviços Jurídicos
- Lei complementar nº 226/02
- Câmara de Conciliação de Precatórios
Legislação Estadual
- Constituição do Estado
- Legislação Catarinense
- Legislação Estadual PGE
- Legislação Tributária - SC
- Cód. Divisão e Org. Judiciárias do Estado SC
Legislação Federal
- Constituição Federal
- Leis Federais
- Decretos Federais
- Medidas Provisórias
- Códigos
- Legislação Eleitoral
- Consolidação Leis do Trabalho
- Tributária e Aduaneira
- Interlegis
- Legislação Trabalhista
- Legislação Brasileira - Senado
Legislação Municipal
- Leis Municipais- Florianópolis
- Outras Leis Municipais
Serviços
Requisições de Pequeno Valor (RPV)
Dívida Ativa
Sistema de Gestão de Protocolos Eletrônico (SGPE)
Publicações Legais
SINOPSE DO DIA
PGE na Imprensa
Notícias
Álbuns de fotos
Áudios
Vídeos
Resumo 2016
PGE NA IMPRENSA
Contato
Título
Data de publicação
Integração e debates marcam 1º Encontro dos Servidores da PGE
18 Agosto 2017
Para Justiça Federal, Ministério Público do Trabalho não pode fixar limite de estagiários no TJ
16 Agosto 2017
Liminar obriga município catarinense a emitir alvará para Estado realizar ampliação de presídio
14 Agosto 2017
AGU e PGEs assinam acordos para diminuir litígio entre os entes e ampliar cooperação
11 Agosto 2017
Procuradoria recorrerá para restabelecer sistema de vistoria veicular seguro no Estado
10 Agosto 2017
Governador assume presidência do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul)
04 Agosto 2017
TJ suspende processos que envolvem a cobrança de ICMS na distribuição de energia elétrica
27 Julho 2017
Funções administrativas não garantem aposentadoria especial para professores, afirma STF
24 Julho 2017
Estados não podem legislar sobre trânsito, diz Supremo, ao declarar inconstitucional lei de SC
14 Julho 2017
PGE participa de reunião, em Minas Gerais, para discutir a defesa jurídica do Brasil no exterior
14 Julho 2017
Pagina 1 de 77
Iniciar
Ant
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Próx
Fim
Sub-categorias
