Governo de Santa Catarina
Título Data de publicação
PGE consegue suspender liminares que provocariam prejuízo de R$ 2,7 milhões por mês ao Estado de Santa Catarina 21 Março 2019
PGE reverte decisão judicial que interferia na autonomia do Estado para decidir sobre lotação de servidores da segurança pública 21 Março 2019
Vitória da PGE em ação fiscal garante recolhimento de cerca de R$ 2 milhões de ICMS aos cofres públicos 18 Março 2019
Procuradores da Cojur da PGE se reúnem em Florianópolis para treinamento e adequação do fluxo de trabalho 15 Março 2019
PGE recebe visita institucional da diretoria da SCPar Porto de Imbituba 11 Março 2019
Servidor que ingressou no Estado com liminar não pode ser mantido sob fundamento de fato consumado, diz STF 08 Março 2019
Governo encaminha à Alesc, em regime de urgência, projeto de lei que institui a política de benefícios fiscais 07 Março 2019
PGE e PMSC alinham questões jurídicas de edital para o próximo concurso de soldados 02 Março 2019
Para Justiça, percentual de repasse a municípios para programas sociais é decisão do Estado e depende da arrecadação 01 Março 2019
Comandante-geral da PMSC tem a última palavra para emissão de conceito favorável à promoção de militares, decide Tribunal de Justiça 27 Fevereiro 2019

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