Tamanho do Texto
Imprimir
Ouvidoria
Portal da Transparência
Buscar
Institucional
A PGE
- Procurador-Geral
- Conselho Superior
- Estrutura Administrativa
- Planejamento Estratégico
- Centro de Estudos
- Procuradores na Sede
- Procuradorias Regionais
- Sede
- Histórico e atribuições
Memória
- Álbum de Fotos
- Medalha Conselheiro Mafra
- Encontros de Procuradores
- Ex-Procuradores-Gerais
- Principais Ações
- Discurso 30 anos
- Observatório da Suprema Corte
Comunicação interna
- Biblioteca
- Informativo - Conexão PGE
- Boletim Jurídico
Legislação
Legislação Estadual PGE
Legislação Interna
- PGE na Constituição do Estado
- PGE na Constituição Federal
- Lei Orgânica da PGE
- Regimento Interno da PGE
- Regimento Interno do CSPGE
- Sistema de Serviços Jurídicos
- Lei complementar nº 226/02
Legislação Estadual
- Constituição do Estado
- Legislação Catarinense
- Legislação Estadual PGE
- Legislação Tributária - SC
- Cód. Divisão e Org. Judiciárias do Estado SC
Legislação Federal
- Constituição Federal
- Leis Federais
- Decretos Federais
- Medidas Provisórias
- Códigos
- Legislação Eleitoral
- Consolidação Leis do Trabalho
- Tributária e Aduaneira
- Interlegis
- Legislação Trabalhista
- Legislação Brasileira - Senado
Legislação Municipal
- Leis Municipais- Florianópolis
- Outras Leis Municipais
Serviços
Câmara de Conciliação de Precatórios
MANUAL DAS ELEIÇÕES 2018
Requisições de Pequeno Valor (RPV)
Dirf - RPV e Precatórios
Dívida Ativa
Sistema de Gestão de Protocolos Eletrônico (SGPE)
Concursos
Estágio
SINOPSE DO DIA
PGE na Imprensa
PGE na TV
PGE no rádio
PGE na mídia escrita
Resumo 2017
Contato
Menu Principal
Institucional
A PGE
- Procurador Geral
- Conselho Superior
- Estrutura Administrativa
- Planejamento Estratégico
- Centro de Estudos
- Procuradores na Sede
- Procuradorias Regionais
- Sede
- Histórico e atribuições
Memória
- Eventos
- Medalha Conselheiro Mafra
- Encontros
- Ex-Procuradores-Gerais
- Principais Ações
- Discurso 30 anos
Informes Legais
- Boletim Jurídico
- Revista da PGE
- Biblioteca
Legislação
Legislação Estadual PGE
Legislação Interna
- PGE na Constituição do Estado
- PGE na Constituição Federal
- Lei Orgânica da PGE
- Regimento Interno da PGE
- Regimento Interno do CSPGE
- Sistema de Serviços Jurídicos
- Lei complementar nº 226/02
- Câmara de Conciliação de Precatórios
Legislação Estadual
- Constituição do Estado
- Legislação Catarinense
- Legislação Estadual PGE
- Legislação Tributária - SC
- Cód. Divisão e Org. Judiciárias do Estado SC
Legislação Federal
- Constituição Federal
- Leis Federais
- Decretos Federais
- Medidas Provisórias
- Códigos
- Legislação Eleitoral
- Consolidação Leis do Trabalho
- Tributária e Aduaneira
- Interlegis
- Legislação Trabalhista
- Legislação Brasileira - Senado
Legislação Municipal
- Leis Municipais- Florianópolis
- Outras Leis Municipais
Serviços
Requisições de Pequeno Valor (RPV)
Dívida Ativa
Sistema de Gestão de Protocolos Eletrônico (SGPE)
Publicações Legais
SINOPSE DO DIA
PGE na Imprensa
Notícias
Álbuns de fotos
Áudios
Vídeos
Resumo 2016
PGE NA IMPRENSA
Contato
Título
Data de publicação
Justiça atende a Procuradoria e confirma que empresa deve pagar R$ 10 milhões de ICMS
21 Maio 2018
PGE presente em evento que viabilizará instalação do sistema e-proc no Judiciário
16 Maio 2018
Nova chefia: procurador do Estado André Emiliano Uba assume Consultoria Jurídica
16 Maio 2018
SC questiona constitucionalidade de lei que cria cargos e novas despesas para Estado
15 Maio 2018
Empresa devedora de tributos é multada por apresentar recurso considerado protelatório
11 Maio 2018
Justiça confirma a legalidade da construção da central de triagem de presos em São José
08 Maio 2018
Procuradores do Estado assumem cargos de chefia na Procuradoria
04 Maio 2018
Juliano Dossena assume como novo procurador-geral do Estado
03 Maio 2018
Eduardo Pinho Moreira nomeia procurador-geral de Santa Catarina
02 Maio 2018
Procuradoria propõe câmara para mediar conflitos com a administração pública
26 Abril 2018
Pagina 1 de 84
Iniciar
Ant
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Próx
Fim
Sub-categorias
