Governo de Santa Catarina
Lista de artigos na categoria NOTÍCIAS
Título Data de publicação
Justiça de Brasília reconhece prescrição de processo contra o Estado e garante economia de R$250 milhões 14 Janeiro 2020
Governo projeta 2020 com mais entregas para a população catarinense 06 Janeiro 2020
Credores de precatórios que fizeram propostas em dezembro devem assinar acordos na PGE entre 6 e 31 de janeiro 02 Janeiro 2020
Balanço 2019: PGE/SC foca em tecnologia para cobrar dívida ativa e na redução de ações judiciais 20 Dezembro 2019
Núcleo de Atendimento ao Contribuinte retoma atividades no dia 2 de janeiro 20 Dezembro 2019
Decisão do STF sobre criminalização do não recolhimento intencional de ICMS representa justiça fiscal 20 Dezembro 2019
Atuação da PGE em conjunto ao MPSC garante manutenção de R$ 200 milhões em Santa Catarina para futuro ressarcimento a consumidores 19 Dezembro 2019
Plenário do CNJ homologa acordo construído com a participação da PGE sobre sistema utilizado pelo TJSC 18 Dezembro 2019
Parceria entre PGE e MPC deve otimizar, a partir de 2020, cobrança de dívida ativa resultante de decisões do TCE 17 Dezembro 2019
Judiciário reconhece que não deve intervir em decisão administrativa do Executivo e nega liminar para viaturas e armamentos em delegacias 13 Dezembro 2019

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