Estrutura será focada na cobrança de grandes devedores Procuradores do Estado e juízes catarinenses reuniram-se nesta semana para tratar da criação de uma estrutura capaz de automatizar e acelerar a cobrança da dívida ativa – sobretudo aquelas de maior porte. A ideia é unificar todas as execuções fiscais estaduais em […]
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Execução invertida torna procedimento de pagamento de valores devidos pelo Estado e andamento processual mais rápidos O procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, participou, nesta segunda-feira (30), de uma audiência com a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Denise Volpato, para sugerir uma alteração na Orientação n. 73/2019, a fim […]
Estrutura, responsável por fazer representação judicial e consultoria jurídica no Poder Judiciário, era comandada pelo procurador Ezequiel Pires, que volta a atuar na sede da Procuradoria O procurador do Estado Rodrigo Roth Castellano foi designado pelo procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, para atuar no escritório da PGE/SC […]
Iniciativa discute importância de adoção de estratégias fiscais extrajudiciais A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) participou nesta terça-feira (27) da instalação do Fórum Permanente de Eficiência da Gestão Tributária. A solenidade foi transmitida pela internet a partir do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), idealizador da iniciativa, e contou com […]