Pedido da PGE/SC é para que ministros liberem andamento do concurso, o que é fundamental para a segurança pública dos catarinenses O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) 7481, que trata sobre o concurso para a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), a […]
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Autor da ação pedia indenização e pensão vitalícia pagas pelos contribuintes após incidente A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) conseguiu comprovar que o Estado não foi o responsável por um acidente ocorrido durante uma perseguição policial que resultou na morte de um homem e em ferimentos em outro há dez anos, […]
Próximo passo será a institucionalização da cooperação para que operações envolvendo ambas as instituições virem rotina A Polícia Civil (PCSC) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) se reuniram para alinhar uma frente de trabalho conjunta com o objetivo de articular o combate às fraudes fiscais em Santa Catarina. A estratégia […]
Nomeação do procurador do Estado Ygor Almeida foi aprovada durante reunião do Conselho Superior nesta quinta-feira (24) O procurador do Estado Ygor Aquino Almeida será o novo consultor executivo do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial de Santa Catarina. A nomeação foi autorizada pelo Conselho Superior da Procuradoria-Geral […]
Empresa que participava do edital desejava suspensão integral do processo por não ter sido escolhida no certame Após atuação da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC), a Justiça negou o pedido de uma empresa que solicitava a suspensão integral da licitação para a compra de câmeras de videomonitoramento para […]
Apuração mostrou que histórico do homem apresentava associação ao tráfico e direção sob efeito de álcool Após argumentação da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC), a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a exclusão de um candidato desclassificado no Curso de […]
Informação atualizada em 8 de fevereiro, às 19h15 Decisão foi proferida no final da tarde desta segunda-feira (8) e impede que atual prestadora do serviço desabilite cerca de 2 mil linhas até a próxima quarta-feira (10) A Procuradoria-Geral do Estado obteve liminar favorável na ação ajuizada nesta segunda-feira (8) contra […]