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Procuradores participam de reunião com a Corregedoria sobre estágio probatório

Encontro entre setor e procuradores aprovados no último concurso ocorreu com o propósito de integrar os novos membros à dinâmica de acompanhamento do trabalho Os procuradores do Estado aprovados no último concurso realizado pela PGE/SC participaram, na manhã desta sexta-feira (10), da primeira reunião com a Corregedoria-Geral. O encontro foi […]

Em reunião ordinária, Consup aprova pautas visando economia e redução de litígios para SC

Um dos assuntos envolveu ajustes no acordo para a regularização do transporte intermunicipal de passageiros na Grande Florianópolis Na manhã desta quinta-feira (9), o Conselho Superior (Consup) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) realizou mais uma reunião ordinária, novamente em formato híbrido – com seis procuradores participando presencialmente e cinco por […]

Conselho Superior da PGE/SC redefine parâmetros de atuação institucional na cobrança da dívida ativa e nas execuções promovidas pelo órgão

Em reunião extraordinária, conselheiros aprovaram atualização de portaria para priorizar cobrança dos grandes devedores do Estado, entre outros assuntos. Também foram fixados parâmetros uniformes de atuação nos cumprimentos de sentenças promovidos pela Procuradoria Durante a reunião extraordinária do Conselho Superior (Consup) da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC), ocorrida […]

Conselho Superior da PGE/SC aprova portaria para regulamentar oferecimento de garantia antecipada pelos contribuintes

Reunião ordinária ocorreu na manhã desta quinta-feira (15), de forma virtual Os procuradores do Estado membros do Conselho Superior (Consup) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) aprovaram por unanimidade na manhã desta quinta-feira (15) a minuta da Portaria elaborada pela Procuradoria Fiscal que regulamenta o oferecimento de garantia antecipada pelos contribuintes […]

Em reunião, PGE/SC apoia projeto para recuperação da economia do Estado pós-pandemia

Encontro na sede da Fiesc teve a presença de diversos órgãos da Administração Pública e reforçou o interesse do Governo em superar entraves e burocracia O procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos da Procuradoria-Geral do Estado, Sérgio Laguna Pereira, participou nesta quarta-feira (17) de uma reunião com empresários catarinenses para tratar […]

Em encontro de procuradores, PGE faz balanço do ano, dita ritmo de trabalho e anuncia atividades para marcar os 40 anos da instituição

Realizado virtualmente, evento ocorreu durante a manhã e a tarde desta quinta-feira A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) realizou nesta quinta-feira o segundo Encontro Semestral de Procuradores do ano de 2020. Assim como na primeira edição, no mês de junho, os participantes se reuniram pela internet, de acordo com as medidas […]