recurso extraordinário

7 posts

“A demarcação das terras indígenas em SC é uma causa de centenas de famílias”, diz PGE em audiência sobre o marco temporal

Assunto foi discutido em audiência pública na Assembleia Legislativa. Julgamento do Recurso Extraordinário será retomado pelo STF em 7 de junho A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) defendeu, durante audiência pública na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), a manutenção do entendimento que o Supremo Tribunal Federal (STF) adotou há cerca […]

Em processo de Santa Catarina, STF determina suspensão de recursos que discutem presença da União em ações por medicamentos

Medida indica que tese catarinense sobre repartição dos custos do fornecimento de remédios que não estão na lista do SUS com ente federal pode virar realidade em todo o País O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, no âmbito do Recurso Extraordinário (RE) 1.366.243 do Estado de […]

Atuação da PGE/SC garante legitimidade de suspensão de cortes de água, energia e gás durante a pandemia

Decisão do ministro Dias Toffoli foi baseada na argumentação dos procuradores e levou em consideração outros julgamentos da Suprema Corte O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) e, no âmbito do Recurso Extraordinário (RE) 1.360.549 ajuizado pelo órgão, garantiu a […]

“Precisamos promover o bem de todos com respeito ao meio ambiente”, diz PGE em julgamento sobre terra indígena no STF

Corte analisa pedido do Instituto do Meio Ambiente de SC, que pleiteia confirmação de reintegração de posse de parte de reserva ecológica em julgamento com impacto sobre processos semelhantes em todo o País O procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, fez nesta quarta-feira (1) a sustentação oral no […]

Julgamento do Recurso Extraordinário de SC sobre terras indígenas ocorre amanhã no STF

No caso, PGE/SC representa IMA para que exigência da tradicionalidade da ocupação da terra e requisito do marco temporal prevaleçam em casos semelhantes em todo o Brasil A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) representará o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365/SC, que […]