Efetivação de quatro procuradores que iniciaram as atividades em 2021 foi unânime O Conselho Superior (Consup) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) aprovou, em reunião extraordinária realizada na manhã desta terça-feira, 17, o relatório do Estágio Probatório elaborado pela Corregedoria-Geral da instituição. O documento avalia as atividades desenvolvidas pelos procuradores do […]
procuradoria-geral do estado
357 posts
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) obteve uma importante vitória ao afastar uma exigência fiscal de R$ 101,5 milhões, atribuída pela Receita Federal. A Consultoria Jurídica (Cojur) da SES apresentou defesa administrativa que resultou na exclusão da secretaria da condição de responsável solidária pelo débito. A decisão foi proferida […]
Evento promovido pelo Núcleo de Ações Repetitivas de Assistência à Saúde reuniu procuradores do Estado e operadores jurídicos na Esmesc nesta quarta-feira, 4 Aconteceu ao longo desta quarta-feira, 4, o V Ciclo de Palestras do Núcleo de Ações Repetitivas de Assistência à Saúde (Naras) da Procuradoria-Geral do Estado, evento organizado […]
Resolução do Conselho Superior viabiliza gestão de processos arbitrais que envolvam a administração pública por órgão especializados Foi publicada na edição desta segunda-feira, 2, do Diário Oficial do Estado (DOE/SC) a resolução do Conselho Superior (Consup) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) que estabelece o procedimento para credenciamento e cria um […]
Setor voltado à resolução administrativa de conflitos encerrou processos por meio da conciliação – técnica mais vantajosa para a Administração Pública pela celeridade e economicidade Com a concretização de acordos e a realização de audiências de autocomposição ao longo de 2024, a Câmara Administrativa de Solução de Conflitos (Casc) da […]
Complementar ao Concilia+SC, instrumento é mais um esforço da Procuradoria-Geral do Estado para colaborar com a diminuição da litigiosidade em SC Em reunião ordinária realizada na manhã dessa sexta-feira, 1, o Conselho Superior (Consup) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), aprovou a resolução que cria um programa interno para desjudicialização e […]
Entre as propostas está a criação de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos específico para os processos da Fazenda Pública estadual Seis procuradores do Estado e servidores da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) estiveram no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) nesta quarta-feira, 30, para apresentar os projetos administrativos […]
Acordo de Cooperação Técnica que institui o GAESF foi assinado pelo governador Jorginho Mello nesta quarta-feira (30); Iniciativa une Ministério Público, Secretaria de Estado da Fazenda e Procuradoria-Geral do Estado Com o objetivo de fortalecer o combate aos crimes tributários e ampliar as possibilidades de recuperação dos valores sonegados, o […]
Assistentes jurídicos tomaram posse na tarde dessa quinta-feira, 17. No dia 11, duas servidoras já haviam sido empossadas na instituição Foram empossados no final da tarde desta quinta-feira, 17, dois assistentes jurídicos, em cerimônia realizada no gabinete da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC). Elton Dias Bönmann e Valdir Rivas da Silva […]
A partir dessa terça-feira, 15, o setor passará a atuar no prédio sede da instituição. Canais de atendimento podem passar por instabilidades nos próximos dias O Núcleo de Atendimento ao Contribuinte (NAC) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) estará de mudança nessa terça-feira, 15. O setor, que funcionava no Anexo 2 […]