No seminário PGE nas Eleições, realizado nesta quinta-feira em Florianópolis, magistrados e advogados discutiram impactos da IA nas eleições e as restrições impostas pela legislação eleitoral aos agentes públicos A segunda parte do seminário PGE nas Eleições deu continuidade à programação voltada para os gestores públicos catarinenses. Mais de 500 […]
pgesc
400 posts
Primeira parte de evento dedicado à orientação sobre condutas vedadas em período eleitoral contou com a participação do governador do Estado, Jorginho Mello, durante a solenidade de abertura, e palestra com ex-ministro do TSE Teve início na manhã de hoje, 9, o seminário PGE nas Eleições, que reuniu prefeitos, vereadores […]
Pela primeira vez, órgão central de serviços jurídicos do Poder Executivo de Santa Catarina convida magistrados, advogados e agentes públicos de várias esferas de governo para explicar sobre vedações impostas no período eleitoral No dia 9 de abril, a Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) reunirá no teatro Governador […]
Cooperação prevê nomeação de 80 novos defensores públicos estaduais e um investimento extra de R$ 370 milhões na Defensoria Pública Estadual até 2030 O Governo de Santa Catarina selou nesta quarta-feira, 25, um marco na gestão pública estadual ao assinar o acordo que garante a ampliação da Assistência Judiciária Gratuita. […]
Decisão do TJSC acolheu argumentos da PGE/SC e confirmou a legalidade da cassação de tratamento tributário diferenciado; valor recuperado supera R$ 11 milhões A atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) garantiu, junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a manutenção da cassação de um benefício fiscal concedido a […]
Decisão unânime atende recurso do Estado e reafirma que a circulação de mercadorias novas entre fabricante e concessionária configura fato gerador do imposto. A atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) garantiu uma vitória unânime junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em um processo que envolve uma montadora […]
Em decisão unânime, 5ª Câmara de Direito Público confirmou que benefícios fiscais concedidos unilateralmente sem aval do Confaz não geram direito a crédito integral para empresas em Santa Catarina A atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) impediu que uma empresa do ramo alimentício de Joinville utilizasse créditos de Imposto sobre […]
Durante o encontro, procuradores também discutiram ideias para aprimorar o trabalho executado Procuradores do Estado que chefiam as Regionais da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) participaram de uma reunião de planejamento da atuação jurídica para 2026. O encontro ocorreu no gabinete do procurador-geral do Estado, Marcelo Mendes, e […]
Documento orienta servidores e gestores públicos sobre proibições e permissões durante o ano eleitoral para garantir a segurança jurídica dos atos administrativos e a isonomia do pleito A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) lançou a edição atualizada do Manual de Comportamento dos Agentes Públicos da Administração Estadual para […]
Na última reunião do ano de 2025, grupo multi-institucional detalha conquistas e reforça ações futuras para aperfeiçoar atendimento das demandas da área A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) sediou nesta sexta-feira, 5, a 4ª e última reunião de 2025 do Comitê de Desjudicialização em Saúde (Cojud). O grupo foi criado no […]