Em segunda instância, Tribunal de Justiça acatou os argumentos da Procuradoria e reformou a sentença, garantindo a cobrança do tributo e evitando prejuízo aos cofres públicos A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) obteve uma importante vitória no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) recentemente ao reverter uma decisão de primeira […]
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Evento tratou das inovações tecnológicas aplicadas no cotidiano da instituição e refletiu sobre o papel da PGE/SC no Executivo Estadual Cerca de 70 procuradores do Estado se reuniram na tarde dessa quinta-feira, 26, para a abertura da primeira edição do Encontro Semestral de Procuradores de 2025. A solenidade, que aconteceu […]
Prédio localizado no centro de Florianópolis será utilizado para abrigar a estrutura da própria Procuradoria a fim de economizar recursos públicos A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) obteve decisão favorável unânime na Justiça Federal para que a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) desocupe um imóvel pertencente ao Estado, localizado no […]
Em ação movida pelo Sindicato das Escolas Particulares, decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital considerou que resolução questionada apenas “faculta e estabelece parâmetros de segurança para a prática”, que já é uma realidade nos estabelecimentos de ensino A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) obteve uma importante vitória na […]
Ameaça de morte a policiais e envolvimento com facção criminosa, comprovados no processo, fundamentaram a decisão que negou indenização à família A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) obteve uma importante vitória judicial que isentou o Estado de pagar uma indenização de R$ 300 mil por supostos danos morais […]
Decisão unânime da 2ª Câmara de Direito Público do TJSC confirmou a validade de Certidão de Dívida Ativa e a penhora de valores para quitação de débitos A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) obteve uma importante vitória que garantiu o prosseguimento da cobrança de débitos do Imposto sobre […]
Oportunidades são voltadas para estudantes de graduação e pós-graduação. Os selecionados atuarão em projetos focados em inovação e inteligência artificial A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) está com cadastro aberto para interessados em estágio da área do Direito. A iniciativa busca atrair estudantes de graduação e de pós-graduação […]
Após Estado obter ordem para transferência dos recursos para conta em SC, réus foram à Justiça pedir suspensão da decisão e acesso imediato ao dinheiro, o que foi negado A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) obteve mais uma importante vitória judicial na busca pelo ressarcimento dos valores relacionados […]
Órgão regulador da instituição foi responsável por fiscalizar as atividades desenvolvidas ao longo de 2024, além de avaliar os estágios probatórios dos novos procuradores Em reunião ordinária realizada na tarde dessa sexta-feira, 30, o Conselho Superior (Consup) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) aprovou por unanimidade a redação final do relatório […]
Decisões unânimes da 3ª Câmara de Direito Público do TJSC acolhem argumentos do Estado e evitam prejuízos aos cofres públicos Santa Catarina obteve duas vitórias em matérias tributárias importantes em um julgamento realizado na manhã desta terça-feira, 27, pela 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa […]