Neste ano, o tradicional evento contou com a participação do cantor e escritor Padre Fábio de Melo Procuradores do Estado, servidores e demais colaboradores da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) reuniram-se nesta terça-feira, 16, para celebrar o ano que está se encerrando. A tradicional celebração ecumênica deste ano […]
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Ideia é que sistemas e ações de inovação sejam compartilhadas entre ambas as instituições em prol do aperfeiçoamento da advocacia pública A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) e a Advocacia-Geral da União (AGU) iniciaram uma aproximação visando à troca de ideias, projetos de inovação e tecnologias que possam ser implementadas para […]
por Márcio Vicari, procurador-geral do Estado No aniversário de 43 anos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), celebramos não apenas a história, mas a vitalidade de uma instituição que é pilar da Administração Pública catarinense. Desde 28 de junho de 1982, a PGE/SC, por meio de seus procuradores, servidores, estagiários e […]
Pela primeira vez, edital foi lançado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) lançou o primeiro edital de conciliação de precatórios de 2025. Estão disponíveis quase R$ 378 milhões para a realização de acordos em que os credores do Estado oferecem desconto […]
Distinção atribui ao prédio-sede da instituição o nome do advogado público falecido em 2024 Aconteceu na tarde desta sexta-feira, 21, o ato de descerramento da placa que confere ao prédio-sede da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) o nome “Edifício Procurador do Estado Rogério de Luca. A iniciativa, prevista na Lei 19.183/2025, […]
Função será exercida pelo Eppe, que será responsável por otimizar os processos de trabalho na instituição Representantes da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) e da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) reuniram-se na tarde da última quarta-feira, 18, para oficializar a parceria entre os órgãos e apresentar o […]
Habilitados devem enviar documentação até o dia 26 de maio A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) divulgou o Edital Preliminar nº 01/2023 da Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP). Nele, constam os nomes dos credores habilitados a receber os valores devidos pelo Estado, com descontos entre 20% e 40%. Além destes, […]
Ação ajuizada pelo governador do Estado por meio da PGE/SC quer impedir que bloqueios decorrentes de ações trabalhistas comprometam educação dos catarinenses O governador do Estado, Carlos Moisés, protocolou nesta segunda-feira (27) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, elaborado por meio […]
Atuação se deu em diversas áreas da Administração Pública, desde a defesa das pequenas propriedades rurais até a cobrança de grandes devedores O trabalho da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) ao longo de 2021 resultou na economia de recursos públicos, na recuperação de valores devidos aos catarinenses, na garantia da […]
Em resposta à ADI proposta no STF, ficou demonstrado que a norma publicada em junho regulamentou o uso das regras formais da língua portuguesa em documentos oficiais, sem proibir a sua flexibilização em outros contextos A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) informações no âmbito da […]