estado de Santa Catarina

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“A demarcação das terras indígenas em SC é uma causa de centenas de famílias”, diz PGE em audiência sobre o marco temporal

Assunto foi discutido em audiência pública na Assembleia Legislativa. Julgamento do Recurso Extraordinário será retomado pelo STF em 7 de junho A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) defendeu, durante audiência pública na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), a manutenção do entendimento que o Supremo Tribunal Federal (STF) adotou há cerca […]

Liminar obtida pela PGE/SC protege competitividade das empresas catarinenses e impede perda de R$ 420 milhões nas receitas estaduais em 2022

Decisão da vice-presidência do TJ acolheu argumentos do Estado e suspendeu efeitos de mais de 20 processos que comprometeriam isonomia comercial entre negócios de SC e de outros estados O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Altamiro de Oliveira, acolheu os argumentos da Procuradoria-Geral do Estado […]

Procuradores do Estado esclarecem legislação eleitoral para jornalistas de SC

Reunião envolveu Secretaria de Comunicação e assessorias de imprensa de órgãos da Administração Pública catarinense A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) participou nesta quinta-feira (10) de uma reunião com jornalistas vinculados à Secretaria de Comunicação (Secom) e às diversas pastas da Administração Pública estadual. Durante o encontro, que reuniu mais de […]