desjudicialização

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PGE/SC e Tribunal de Justiça alinham estratégias para acelerar encerramento de processos por meio de acordos

Encontro debateu a implementação de modelo que visa automatizar propostas de acordo em ações de massa, beneficiando cidadãos e reduzindo o volume de litígios Uma comitiva formada por cinco procuradores do Estado – incluindo o procurador-geral, Marcelo Mendes – reuniu-se nessa segunda-feira, 15, com o desembargador do Tribunal de Justiça […]

PGE/SC apresenta resultados de práticas conciliatórias em congresso de Direito Administrativo

Iniciativas implementadas na Procuradoria resultaram em solução rápida de processos e economia para os cofres públicos O procurador-geral do Estado, Marcelo Mendes, apresentou resultados importantes de iniciativas voltadas à conciliação praticadas pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) durante o painel de abertura do IX Congresso Catarinense de Direito Administrativo, na noite […]

PGE/SC lança novo sistema de credenciamento de órgãos arbitrais na administração pública

Funcionalidade foi disponibilizada no Portal de Serviços do Governo e promete agilizar a resolução de conflitos e promover a desjudicialização no Estado Entrou em funcionamento no Portal de Serviços do Governo do Estado um novo sistema  para credenciamento de órgãos arbitrais do âmbito da Administração Pública Estadual. A iniciativa tem […]

Conselho Superior da PGE/SC delibera proposta da Comissão de Soluções de Litígios que permitirá a resolução de mais de dez mil processos anuais

Proposta foi a primeira apresentada pela CSL no âmbito do programa PGE Resolve, criado em novembro de 2024 Pela primeira vez o Conselho Superior (Consup) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) deliberou, em reunião extraordinária realizada na manhã da sexta-feira, 24, sobre uma proposta de solução de lides repetitivas, elaborada pela […]

Desjudicialização: Câmara criada pela PGE/SC viabiliza economia de R$ 2,5 milhões

Setor voltado à resolução administrativa de conflitos encerrou processos por meio da conciliação – técnica mais vantajosa para a Administração Pública pela celeridade e economicidade Com a concretização de  acordos e a realização de  audiências de autocomposição ao longo de 2024, a Câmara Administrativa de Solução de Conflitos (Casc) da […]

Comitiva da PGE/SC apresenta projeto de desjudicialização ao Tribunal de Justiça

Entre as propostas está a criação de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos específico para os processos da Fazenda Pública estadual Seis procuradores do Estado e servidores da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) estiveram no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) nesta quarta-feira, 30, para apresentar os projetos administrativos […]