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PGE/SC recebe vice-reitora da Delaware Law School e assina convênio para mestrado e doutorado com dupla titulação

Parceria viabiliza aprofundamento acadêmico para procuradores do Estado e servidores públicos. Além da Procuradoria, Tribunal de Contas também é signatário do documento A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) recebeu a visita da vice-reitora de Relações Institucionais da Widener University – Delaware Law School, professora Eileen Grenna, na manhã desta quarta-feira, 12. […]

PGE/SC participa de assinatura de convênio do Executivo com Judiciário sobre judicialização da saúde

Parceria vai ampliar chamados NAT/JUS, que auxiliam tecnicamente os juízes em ações que pedem, por exemplo, medicamentos A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) participou nesta sexta-feira, 27, da assinatura de um convênio entre o Governo do Estado e o Poder Judiciário para aperfeiçoar o serviço prestado pelos Núcleos de Assessoramento Técnico […]

PGE/SC firma acordo de cooperação técnica com Alesc para facilitar consulta de leis e decretos estaduais

Foco é simplificar acesso e aperfeiçoar a disponibilização das informações para os cidadãos A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) assinou nesta quarta-feira (7), em conjunto com a Secretaria de Estado da Administração (SEA), um acordo de cooperação técnica com a Assembleia Legislativa (Alesc) para simplificar a consulta de leis e decretos […]

Atuação da PGE/SC viabiliza convênio de R$ 2 milhões da Cidasc com o Ministério da Agricultura

Recursos serão aplicados na reestruturação e implementação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) A juíza Rosimar Terezinha Kolm, da 1ª Vara Federal de Blumenau, atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) para que a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) possa celebrar um […]