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SC quer a conciliação sem abrir mão da segunda pista em Navegantes, diz PGE durante audiência de conciliação no STF

Reunião tratou da implantação da Comissão Interfederativa e Interinstitucional de Acompanhamento da Concessão, proposta pelo Estado para garantir transparência no processo O procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, participou nesta quarta-feira (6) de uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar da construção da segunda […]

Em reunião ordinária, Consup aprova pautas visando economia e redução de litígios para SC

Um dos assuntos envolveu ajustes no acordo para a regularização do transporte intermunicipal de passageiros na Grande Florianópolis Na manhã desta quinta-feira (9), o Conselho Superior (Consup) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) realizou mais uma reunião ordinária, novamente em formato híbrido – com seis procuradores participando presencialmente e cinco por […]

Governo de SC disponibiliza R$ 93 milhões em terceiro edital de acordo de precatórios de 2021

Prazo para recebimento dos documentos começa nesta segunda-feira (11) A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) lançou o terceiro edital da Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP) de 2021. São mais de R$ 93 milhões para a realização de acordos com credores de precatórios judiciais. O prazo para encaminhamento da documentação, que […]

PGE/SC cria grupo de trabalho focado na conciliação para a resolução de conflitos

Portaria publicada nesta terça-feira (18) estabelece prazo de 30 dias para a conclusão de estudo que atualiza legislação estadual A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) criou nesta terça-feira (18) um grupo de trabalho focado na prevenção e resolução administrativa de conflitos. A Portaria GAB/PGE 34/2021 determina que os procuradores do Estado […]