Ato de posse aconteceu na tarde desta quarta-feira, 17, no Gabinete da PGE/SC O procurador do Estado Zany Estael Leite Júnior assumiu o cargo de procurador-chefe da Consultoria Jurídica (Cojur) nesta quarta-feira, 17. Ele sucede o procurador André Filipe Sabetzki Boeing, que chefiava o setor desde novembro de 2022. Uma […]
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Posicionamento do órgão central de serviços jurídicos do Estado levou em consideração legalidade e constitucionalidade do projeto A Consultoria Jurídica (Cojur) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) emitiu nesta quarta-feira (12) parecer favorável a respeito do projeto de Lei (PL) 14/2023, de autoria do deputado Sargento Lima (PL) e relatoria do […]
Estrutura foi instituída em junho de 2021 com o objetivo de assegurar segurança jurídica aos gestores estaduais Dezenove procuradores do Estado participaram na tarde desta quinta-feira (9) de uma reunião do Núcleo de Atendimento Jurídico aos Órgãos Setoriais e Seccionais do Sistema Administrativo de Serviços Jurídicos (Nuaj). O grupo está […]
Laboratório é um espaço dedicado a incentivar a mentalidade de inovação, além de articular soluções de mercado com os desafios enfrentados pelo Governo de Santa Catarina Gestores dos principais setores da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) têm se aproximado do Nidus, o laboratório de inovação do Governo de Santa Catarina, para […]
Procurador Thiago Aguiar de Carvalho assumiu Consultoria Jurídica da Saúde no começo do mês O procurador do Estado Thiago Aguiar de Carvalho é o novo consultor jurídico da Secretaria de Estado da Saúde. A sucessão ocorreu no começo do mês de fevereiro, quando foi publicado o Ato 197/2021 do Governador […]