Evento viabiliza troca de experiências e compartilhamento de vivências entre servidores públicos a fim de aperfeiçoar resultados para os catarinenses Vinte e nove advogados autárquicos e fundacionais de diferentes entidades da administração indireta do Estado participaram nesta segunda-feira (10) da reunião organizada pela subcorregedoria de Autarquias e Fundações da Procuradoria-Geral […]
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Empresa adotou estratégia para dificultar cobrança, mas atuação dos procuradores identificou a prática O Núcleo de Ações Fiscais Estratégicas (Nafe) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), voltado à cobrança da dívida ativa de grandes devedores, conseguiu comprovar uma manobra utilizada por uma empresa do ramo de calçados para dificultar a cobrança […]
Com nomeação, PGE/SC passa a ter 118 procuradores na ativa Em cerimônia na Casa d’Agronômica na tarde desta segunda-feira (7), com a presença do governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, mais três aprovados no último concurso da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) foram empossados e passam a integrar os […]
Atuação se deu em diversas áreas da Administração Pública, desde a defesa das pequenas propriedades rurais até a cobrança de grandes devedores O trabalho da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) ao longo de 2021 resultou na economia de recursos públicos, na recuperação de valores devidos aos catarinenses, na garantia da […]
Estrutura faz parte de projeto que também fortalece a consultoria jurídica no Poder Executivo A proposta legislativa que está em discussão no parlamento estadual vai estruturar uma forma de gestão e solução eficiente de conflitos em que os órgãos do Estado sejam partes, tais como os litígios relacionados ao fornecimento […]
Penúltima semana de novembro começa com defesa de teses de procuradores em congresso da Anape e participação do chefe da Procuradoria em reuniões do Conpeg, em Brasília Nesta semana, procuradores do Estado vão representar Santa Catarina em eventos nacionais. Uma das atividades começa nesta segunda (22) e vai até a […]
Prazo para recebimento dos documentos começa nesta segunda-feira (11) A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) lançou o terceiro edital da Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP) de 2021. São mais de R$ 93 milhões para a realização de acordos com credores de precatórios judiciais. O prazo para encaminhamento da documentação, que […]
Laboratório de Inovação do governo publica edital para empresas e startups encontrarem soluções tecnológicas voltadas à advocacia pública A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) e o Nidus, laboratório de inovação do governo, lançaram nesta terça-feira, 21, o edital para empresas e startups apresentarem soluções na automatização do protesto […]
Documento otimiza atuação em consultas sobre o mesmo tema Na tarde desta segunda-feira, 9, a Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina emitiu o primeiro parecer referencial após regulamentação do instrumento pela Portaria GAB/PGE 40/2021. Esse tipo de documento otimiza a prestação do serviço público ao viabilizar que consultas sobre o […]
Seminário faz parte de programa criado pelo Centro de Estudos da Procuradoria para tratar da Lei Geral de Proteção de Dados O Centro de Estudos (Cest) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) realizou nesta quarta-feira (21) o terceiro evento da série voltada à discussão da Lei Geral de Proteção de Dados […]