O Sistema de Anotação de Atividades da Procuradoria Geral do Estado (PGE) completa um ano nesta terça-feira, 1º. Durante este período foram cadastradas cerca de 900 atividades realizadas pelos procuradores do Estado em todo o território catarinense.
O Sistema foi implantado pela Corregedoria-Geral da PGE para valorizar o trabalho dos procuradores, que registram as atividades rotineiras consideradas mais relevantes. “Houve uma grande aceitação, porque os procuradores verificaram que é um meio eficaz para divulgar as boas práticas e influenciar positivamente os colegas”, afirma o corregedor-geral Ricardo de Araújo Gama. Para ele, a divulgação das atividades também permite conhecer o excelente trabalho dos demais procuradores, extrapolando a distância geográfica.
A Portaria GAB/PGE Nº 026/2013, que criou o Sistema, aponta que a iniciativa visa a fornecer subsídios para o estabelecimento de parâmetros de desempenho e projeção de metas institucionais, conferir reconhecimento institucional ao mérito funcional e propagar as boas práticas da advocacia pública, além de promover o compartilhamento de conteúdo técnico-jurídico e incentivar o contato com os órgãos jurisdicionais e da administração pública.
As anotações registradas no último ano destacam as atuações dos procuradores do Estado em ações judiciais, a interlocução com o Judiciário e demais autoridades do Direito e da administração pública, além da participação em comissões e grupos de trabalho, reuniões setoriais e congressos. Esses dados ficam à disposição de todos os procuradores e servem como referência da atuação profissional.