DIÁRIO CATARINENSE – MOACIR PEREIRA
SITE JUSCATARINA
Grandes Nomes do Direito Catarinense:
Conheça um pouco da história e das ideias do advogado, professor e jurista Nicolau Apóstolo Pitsica
Por Maria Paula Canziani Pereira
Especial para o JusCatarina
As lembranças que surgem durante a conversa no escritório nos levam para o final da década de 50 e início da década de 60, quando o jovem Nicolau Apóstolo Pitsica desenvolvia seu olhar sobre os fatos e percebia o dom e a paixão por ler e escrever. Na redação do Jornal O Estado, ele pôde exercitar estas idiossincrasias. A ideia de cursar a Faculdade de Direito veio do amigo e professor Othon Gama D´Eça, que identificou potencial nele e em todos os jovens sonhadores integrantes do grupo “Litoral”, que na época se dedicavam ao estudo de poesias. Foi o começo da história de amor e dedicação ao Direito, que inclui o exercício em várias áreas, cargos na Ordem dos Advogados do Brasil, juiz do Tribunal Regional Eleitoral, professor na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e escritor. Na entrevista que segue, ele nos conta um pouco de sua história:
JusCatarina -O senhor começou trabalhando no escritório do seu sogro, Dr. Bonassis, na área do Direito Criminal. Quais as melhores lembranças?
Nicolau Apóstolo Pitsica – O que mais me fascinava era o Tribunal do Júri. Os rituais do Direito são admiráveis e nos dão uma realização ímpar de possibilitar fazer algo por alguém. Desde o começo da minha carreira, pensava muito forte que atrás de cada processo existe uma pessoa. E o mais importante, o processo termina com a reinserção desta pessoa na sociedade e não com a condenação ou com a pena. Quando fazia a defesa e esta pessoa era absolvida por unanimidade, era algo indescritível. Consegui este feito em São Joaquim e em Florianópolis.
JusCatarina -O senhor morou durante 6 anos em São Joaquim, onde abriu seu primeiro escritório…
Nicolau Apóstolo Pitsica – Foi uma fase positiva, de muito trabalho e crescimento, onde passei a atuar no Direito privado e Civil. Nesta época começou também minha inclinação pela Filosofia do Direito, que me encanta até os dias de hoje.
JusCatarina -Como o senhor avalia a evolução do Direito?
Nicolau Apóstolo Pitsica – A essência deste ramo é fazer valer o direito da pessoa, isto é imutável. O direito é a melhor bússola para controlar os impulsos sociais, mas sempre haverá questionamento ou erro. Existem equívocos, como em todas as profissões, que acabam colocando inocentes a cumprir pena. Mas faz parte do jogo, que é muito dinâmico.
JusCatarina -Entre os equívocos, o senhor acha que há exageros em relação às prisões preventivas no Brasil?
Nicolau Apóstolo Pitsica – Considero a prisão preventiva anti-jurídica. Porque inicialmente não foi pensada com o objetivo de cumprir pena, mas para objetivar a reinserção do indivíduo, e hoje há má interpretação disto. Acho perigoso e cito uma frase de Marcel Proust para ilustrar o pensamento: “A percepção da verdade não deve ser descoberta ao microscópio, mas pelo telescópio, destinado a captar coisas muito pequenas situadas a grandes distâncias”.
JusCatarina -Recentemente o senhor lançou seu quinto livro “Artífices do Conhecimento Jurídico”, que traz amplo conteúdo de pessoas que contribuíram para a construção do pensamento jurídico…
Nicolau Apóstolo Pitsica – É uma obra feita a partir das pesquisas do meu doutorado na Universidade de Barcelona, que muito me orgulho. A proposta é uma visão mais ampla dos conceitos e da Filosofia do Direito, um livro plural, acerca das lições de grandes gênios que fizeram ou fazem o Direito do nosso dia-a-dia. Depois deste livro, estou me dedicando a um novo projeto, escrito em parceria com meu filho Diogo.
JusCatarina -Qual o senhor considera a sua maior contribuição para a história do Direito?
Nicolau Apóstolo Pitsica – A época em que fui professor. Foram mais de 30 anos contribuindo para a formação das pessoas. Uma época gratificante, de muita entrega, troca e crescimento. Hoje vejo, com orgulho, que meus alunos se tornaram promotores, desembargadores… E se formos colocar na balança, posso dizer, sem dúvida, que eu obtive mais ganhos do que pude dar aos meus alunos.
JusCatarina -Que mensagem o senhor deixa pra quem está começando ou pensando em seguir carreira na área do Direito?
Nicolau Apóstolo Pitsica – A escolha do Direito tem a ver com missão de vida. É preciso mais que vontade. No decálogo do advogado, na décima citação, o filho pergunta para o pai sobre qual profissão ele deve seguir. E a reposta é: “seja advogado, meu filho”. Mas antes disso acredito que é fundamental a pessoa ter valores comuns à profissão, como ética e bons costumes. São valores humanos que auxiliam nesta atividade que requer profundidade de pensamentos e atitudes. É sublime colocar o “DNA” sobre a “verdade”.
SITE OAB/SC
TRT-SC tem nova desembargadora presidente
“A Justiça do Trabalho nasceu como o Poder incumbido de conciliar e, frustrada aquela intenção, somente então julgar. Alinhados com as diretrizes vindas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, vamos concentrar esforços nesse retorno às origens”. A afirmação é da nova presidente do TRT-SC, desembargadora Mari Eleda Migliorini, que assumiu o cargo em solenidade ocorrida na quinta-feira (7), na sede do Tribunal, em Florianópolis.
Junto com Mari Eleda, que sucede o colega Gracio Petrone no mais alto posto no Judiciária Trabalhista catarinense, também tomaram posse os outros dois desembargadores que irão compor a Administração da instituição pelo próximo biênio. Roberto Basilone Leite é o novo vice-presidente e vai acumular os cargos de ouvidor e diretor da Escola Judicial, até então ocupados pela nova presidente. Já a tarefa de fiscalizar e orientar o trabalho dos juízes de primeira instância agora está a cargo de José Ernesto Manzi, novo corregedor regional.
No quesito conciliação, uma das ações que a presidente eleita pretende colocar em prática é expandir os centros de conciliação para todo o estado, a exemplo dos existentes no Fórum da Capital e na segunda instância. “Treinaremos juízes e servidores e trabalharemos para criar uma onda pró-conciliação”, reforçou a nova presidente, lembrando que o antecessor “deu o passo inicial em Florianópolis e mostrou a validade da ideia”.
De acordo com dados do TST (janeiro a outubro de 2017), as varas do trabalho catarinenses estão em segundo lugar no ranking nacional de conciliação, com 47,3% dos processos solucionados por acordo, ficando atrás apenas do Paraná (47,8%). A média nacional é de 37,9%. (…)