31/5/2016

DIÁRIO CATARINENSE

Sem indicar prazos ou propostas, Meirelles promete “enfrentar questão da dívida”
Em almoço promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), nesta segunda-feira, o ministro Henrique Meirelles (PSD), da Fazenda, afirmou que está trabalhando em uma solução para a dívida dos Estados.
— Certamente, vamos enfrentar a questão da dívida dos Estados. Estamos em Brasília hoje trabalhando nisso — declarou, enfatizando a presença do governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles (PP), um dos principais defensores da renegociação.
O ministro não antecipou detalhes sobre propostas que vão ser feitas aos Estados. O grupo de governadores do qual faz parte o catarinense Raimundo Colombo (PSD) pede que seja concedido um ano de moratória no pagamento mensal da dívida — período que seria utilizado para discutir os novos critérios de pagamento e correção dos valores.
— Não estamos aqui para prometer. Estamos aqui para resolver problema e fazer avançar a economia brasileira. A equipe econômica trabalha com o objetivo de criar condições macroeconômicas para que todos possam trabalhar, produzir e fazer o país crescer — disse Meirelles.
No mesmo encontro, o ministro defendeu a devolução de R$ 100 bilhões da dívida do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o Tesouro Nacional, medida anunciada na semana passada. A devolução, segundo ele, não reduzirá a importância do banco.
— O banco é uma prioridade para o desenvolvimento e continuará sendo —, completou o ministro, ressaltando que os R$ 100 bilhões são equivalentes a 19% do total repassado pelo Tesouro ao banco.

Ministro da Transparência deixa o cargo após gravações
As segundas-feiras do governo interino de Michel Temer não têm sido tranquilas, por conta do vazamento de gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Se na semana passada áudios derrubaram o então ministro do Planejamento, Romero Jucá, desta vez o atingido é o titular da pasta da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira. O roteiro foi o mesmo.
Primeiro, avaliações do governo interino de Michel Temer sobre as condições de permanência no cargo em razão da repercussão. Depois, garantia de permanência pelo Planalto. No final, o pedido de demissão. Silveira, apadrinhado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) — o senador nega ter feito qualquer indicação —, chegou a ser confirmado no cargo. Não haveria interesse do Planalto em criar indisposição com o responsável pelo andamento do processo de impeachment de Dilma Rousseff. Gravações divulgadas na noite de domingo pela TV Globo mostram Silveira conversando com Machado e Renan sobre estratégias de defesa frente a investigações da Operação Lava-Jato.
Em outro diálogo, desta vez sem a participação de Silveira, seu nome é citado por Renan. O senador comenta que ele esteve com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para tentar descobrir o que haveria nos inquéritos.
Na avaliação de Temer e sua equipe, na primeira conversa não há nada comprometedor contra Silveira. Na gravação na qual o ministro é citado por Renan, haveria evidência de conflito de interesses, já que, na época, ele era membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nas palavras de um assessor, é como se um integrante de uma instância do Judiciário estivesse operando contra a Justiça. A posição de outro grupo, que se colocava contra a demissão do ministro, prevaleceu inicialmente. O argumento é de que o presidente interino não pode afastar assessores apenas diante de pressões. Há receio de que outros sejam obrigados a se demitir com a revelação de suspeitas da Lava-Jato.
Em sua carta de demissão, Silveira diz que “não imaginava ser alvo de especulações tão insólitas”. “Não há em minhas palavras nenhuma oposição aos trabalhos do Ministério Público ou do Judiciário, instituições pelas quais tenho grande respeito. Foram comentários genéricos e simples opinião, decerto amplificados pelo clima de exasperação política que todos testemunhamos”, diz em um trecho. Em seguida, afirma que jamais intercedeu junto a órgãos públicos em favor de terceiros.Dentro do governo, a avaliação de algumas pessoas era de que a reação de funcionários públicos ao áudio tornaria inevitável o afastamento. Servidores protestaram em frente ao ministério e, em carta pública, exigiram a demissão do ministro. Quando chegou para trabalhar e encontrou a manifestação, Silveira desistiu de entrar no prédio.
Com vassouras, água e sabão, o grupo lavou a calçada. Eles criticam a extinção da Controladoria-Geral da União (CGU) e sua conversão em ministério por Temer. Também houve ato no Palácio do Planalto.Chefes regionais de pelo menos 23 Estados entregaram seus cargos. De acordo com o chefe da seccional do Rio Grande do Sul, Cláudio Moacir Marques Corrêa, o trabalho depende da confiança adquirida junto a parceiros como a Polícia Federal e o Ministério Público. O entendimento é de que essa relação ficaria minada com a permanência do ministro na pasta. A Transparência Internacional, organização não governamental de combate à corrupção em todo o mundo, divulgou nota pedindo a exoneração de Silveira e avisando da suspensão dos contatos com a pasta “até que uma apuração plena seja realizada e um novo ministro com experiência adequada na luta contra a corrupção seja nomeado”.

Câmara de Florianópolis absolve vereadores César Faria e Badeko
A Câmara de Florianópolis absolveu na noite desta segunda-feira os vereadores César Faria (PSD) e Marcos Aurélio Espíndola, o Badeko (PHS), de processos de cassação do mandato por quebra de decoro parlamentar. Ambos são acusados de participar de esquemas de corrupção investigados pela Polícia Federal após a deflagração da Operação Ave de Rapina, em 2014.
César Faria foi absolvido em quatro votações. Eram necessários 16 votos para a perda do mandato, porém, na mais apertada delas, 11 vereadores votaram pela absolvição, sete pela cassação e outros quatro se abstiveram. Apenas o vereador Vanderlei Farias, o Lela (PDT), não compareceu à sessão, que teve início às 16h.
Autor das denúncias que pediam as cassações, o vereador Afrânio Boppré (PSOL) discursou pedindo a perda dos mandatos.
– Estou convencido de que esta casa precisa fazer o seu papel. Todo o processo foi instruído de modo a comprovar que houve quebra do decoro parlamentar – afirmou. (…)

Greve de ônibus na Grande Florianópolis
Em assembleia no fim da noite desta segunda-feira, o Sindicato dos Trabalhadores no Transporte Urbano de Passageiros da Região Metropolitana de Florianópolis (Sintraturb) rejeitou a proposta patronal e deflagrou greve no transporte coletivo da Grande Florianópolis a partir da 0h desta terça-feira.
A última tentativa de evitar a greve acabou sem avanço na tarde de segunda. Em reunião entre patrões e empregados, intermediada pela prefeitura de Florianópolis, o Sindicato das Empresas de Ônibus (Setuf) não apresentou uma nova proposta salarial. Foi apresentado apenas um projeto para construção de um estacionamento na área central, na área do Direto do Campo, que era outra reivindicação da categoria. No entanto, apenas essa proposta não foi suficiente para evitar a paralisação.
O sindicato dos trabalhadores reivindica um ganho real de 5%, além da reposição do INPC (9,83%). O Sintraturb também pede um aumento do vale alimentação, de R$ 580 para R$ 725, entre outros itens da pauta. O presidente do Setuf, Waldir Gomes, já disse que não há como repor acima da inflação.